Inexigibilidade10/02/2026VALOR DESTINADO AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA PARA O EXERCÍCIO DE2026 Opresente estimativo é referente ao exercício de 2026, tendo sido realizado com base na utilização em anos anteriores. Necessidade em dar continuidade na contratação do serviço de fornecimento de água potável com a Autarquia Municial SAAE- Serviço Autônomo de Águas e Esgoto.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços destinados a pagamento de valor referente a franquia de seguro de Gol G7 Placa: PRQ-1G18 para fins de manutenção da garantia de veículo.PODER LEGISLATIVO · Nova Roma/GOR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026encerradoSERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. DESTINADO AO PAGAMENTO DE VALOR REMANESCENTE ESTIMATIVO ATÉ A BREVE CONCLUSÃO DO PROCESSO DE PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS.CORPO LEGISLATIVO MUNICIPAL · Suzano/SPR$ 500
Inexigibilidade23/01/2026O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo administrativo destinado ao pagamento dos valores referentes às taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relativas ao exercício de 2026Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 41 mil
Inexigibilidade29/05/2026Empenho destinado ao pagamento de franquia do seguro no valor de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), referente à troca do para-brisa do caminhão CARGO 2428 E da Secretaria de Obras, placas IQL-5952, conforme sinistro (atendimento) nº 22605113. A franquia será paga diretamente a empresa contratada pela seguradora para a substituição do parabrisa.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 369
Dispensa15/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE (02) DUAS INSCRIÇÕES DESTINADAS À DIRETORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DEISE MARA RECH E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÕES, PARCERIAS E CONTRATOS ANDRESSA WIEBBELING EM EVENTO PRESENCIAL, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 23 À 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO CENTRO DE CONVENÇÕES - CENTROSUL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO 2026 , DESTINADO AO VEÍCULO FIAT CRONOS-PLACA QJT 9H85 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de 1 (uma) Instituição Financeira, por processo de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, bem como o fornecimento, instalação e disponibilização de máquinas de pagamento eletrônico (POS – Point of Sale), com suporte técnico e operacional, destinadas aos Restaurantes Populares do Município de Toledo/PR, com vistas a viabilizar o recebimento de valores por meio das modalidades cartão de crédito (à vista), cartão de débito e QR Code via PIX. O contratado está devidamente habilitado e deferido através do processo auxiliar de Credenciamento, realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 08/2025.GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 450 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de Empresa Especializada BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A, CNPJ: 02.038.232/0001-64 para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, bem como o fornecimento, instalação e disponibilização de máquinas de pagamento eletrônico (POS – Point of Sale), com suporte técnico e operacional, destinadas aos Restaurantes Populares do Município de Toledo/PR, com vistas a viabilizar o recebimento de valores por meio das modalidades cartão de crédito (à vista), cartão de débito e QR Code via PIX.GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 900 mil
Inexigibilidade06/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETOS COMPLEMENTARES DESTINADO AO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10271049-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI. 140 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Inexigibilidade17/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE REGISTRO DE VEÍCULO NOVO, DESTINADO AO VEÍC. MARCA GM, MOD. SPÍN 1.8L AT LTZ, PLACA TQD 7J15, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 183
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO DO BEM-ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 16663791 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA MOSSMANN CENCI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131