Inexigibilidade11/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JANEIRO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.A.S ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 2.765/2026 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5000411-97.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JANEIRO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA S.P.P.G ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 1.891/2026 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5000156-42.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2026, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA J.R ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 45.297/2025 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004505-25.2025.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026PAGAMENTO POR ESTIMATIVA REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL DO GRUPO FAMILIAR DE SULEIMA JOSEFINA DECENA, POR 06 MESES NO VALOR DE R$ 800,00 MENSAISMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA O GRUPO FAMILIAR DE ELISIANE LAMARQUE PADILHA , POR 06 MESES, VALOR MENSAL 800,00MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Valor referente à locação de imóvel destinado à nova sede da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEP, conforme contrato de locação a ser firmado, por meio de inexigibilidade, perfazendo o total de R$ 4.110.000,00 para a vigência de 60 meses, sendo o valor mensal de aluguel de R$ 64.500,00 e valor estimado de condomínio mensal de R$ 4.000,00, totalizando o valor anual de R$ 822.000,00.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,1 mi
Inexigibilidade02/06/2026Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 4 mil