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83 resultados para "Valor referente ao repasse"

Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação, que segue os ditames da Lei 14.133/2021, é a contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Itaberaba-Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 1.856/2026, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Itaberaba-Bahia.

ITABERABA BAHIA · Itaberaba/BAR$ 712 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A OPERAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, PROCESSAMENTO E REPASSE DOS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU – MG, ABRANGENDO MEIOS FÍSICOS E DIGITAIS DE RECEBIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS · Caxambu/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, instituído pela Lei Municipal nº 2.562/2023, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC

Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação, que segue os ditames da Lei 14.133/2021, é a contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Itaberaba-Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 1.856/2026, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Itaberaba-Bahia.

Câmara Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 712 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC.

Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DESTINADOS À PROPOSIÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS REFERENTES: (A) AO REPASSE INTEGRAL DOS VALORES DO FUNDEB/FUNDEF INDEVIDAMENTE FIXADOS PELA UNIÃO FEDERAL EM RAZÃO DA ILEGAL DEFINIÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL NACIONAL; E (B) À RECOMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FPM, VISANDO COMPELIR A UNIÃO A INCLUIR A TOTALIDADE DOS INGRESSOS PROVENIENTES DO IR E DO IPI, BEM COMO À RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS NÃO REPASSADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Turvo/PRR$ 0