Dispensa23/03/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PACIENTE C.R.C.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 72 mil
47 resultados para "a deflagração de procedimento"
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, em favor do requerente FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, para o fornecimento de procedimento cirúrgico
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL nº 1003917-83.2026.8.13.0188.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA · Rio Acima/MGR$ 28 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE OSTEOTOMIA DO FÊMUR DISTAL BILATERAL + CORREÇÃO DE PÉ TORTO NEUROLÓGICO DIREITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 159 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
FORNECIMENTO DO PROCEDIMENTO DE ENTEROSCOPIA ASSISTIDA POR DUPLO BALÃO + HEMOSTASIA TÉCNICA COM PLASMA DE ARGÔNIO; INCLUINDO TODOS OS MEIOS TECNICAMENTE INSEPARÁVEIS DE SUA EXECUÇÃO SEGURA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ANITA MARIA DA CONCEIÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado
AQUISIÇÕES DE MMH - LUVAS DE PROCEDIMENTO
Secretaria Municipal da Saúde · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa17/03/2026encerrado
Contratação de Serviço para a realização de procedimento cirúrgico para Redesignação Sexual, denominado “NEOVULVOPLASTIA”, em continuidade da Decisão Judicial, Autos n° 5000991-65.2025.8.24.0002, em favor de A. E. D. B. para atender demanda da Gerência de Regulação Ambulatorial - GERAM.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 121 mil
Dispensa18/06/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE SECREÇÕES PARA O BLOCO CIRÚRGICO.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 26 mil
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO AUDITIVO CENTRAL -T-PAC, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa28/07/2026
REF A aquisicao de material p realizacao do curativo no paciente PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2761 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 498
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HISTEROSSALPINGOGRAFIA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa01/06/2026
CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HISTEROSSALPINGOGRAFIA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa25/06/2026
PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0830681-49.2025.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DO PACIENTE: PIETRO GUTHIERRY DA SILVA VIEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026
PROCEDIMENTO DE BIOPSIA DE PROSTATA POR FUSÃO, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa11/08/2026encerrado
Contratação emergencial de clínica especializada para a prestação de serviço do exame de enteroscopia com duplo balão com terapêutica (plasma de argônio ou outro procedimento hemostático que seja necessário), anterógrada e retrógrada, para atendimento de demanda judicial, autos n° 500656-85.2026.8.24.0980, paciente C. M. S.C. De L., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, para a Gerência de Regulação Ambulatorial – GERAM
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa19/03/2026
Abertura de Processo Para Contratação de Empresa Especializada ¿ Procedimento De Laser Vaginal Por Radiofrequência Processo Judicial nº: 5000046-25.2025.8.08.0002 Paciente: A.L.C.F
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026
Abertura de Processo Para Contratação de Empresa Especializada ¿ Procedimento De Laser Vaginal Por Radiofrequência Processo Judicial nº: 5000046-25.2025.8.08.0002 Paciente: A.L.C.F
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
Contratação de Serviço para a realização de procedimento cirúrgico para Redesignação Sexual, denominado “NEOVULVOPLASTIA”, em continuidade da Decisão Judicial, Autos n° 5000991-65.2025.8.24.0002, em favor de A. E. D.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EPI - LUVAS DE PROCEDIMENTO.
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · São Carlos/SPR$ 10 mil
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 23 mil
Dispensa04/08/2026
PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DE EXOMA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0813170- 04.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DA PACIENTE: MARIA ELYZAMA CORREIA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO P
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMOES FILHO · Salvador/BAR$ 21 mil