Inexigibilidade09/04/2026
CURSO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS, LIMITES E ATUAÇÃO RESPONSÁVEL
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
42 resultados para "amento atuação parlamentar no"
Inexigibilidade25/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO CAMPO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A EMISSÃO DE PARECERES E NOTAS TÉCNICAS PARA AUXILIAR OS VEREADORES NA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS E PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (MROSC); O ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO AUXÍLIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FOCADAS EM VULNERABILIDADE E DIREITOS SOCIAIS; E A ELABORAÇÃO TÉCNICA DE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 109 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Serviço técnico especializado para ministrar o Encontro do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara.
Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026
4 (quatro) inscrições no curos: O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO, AS ATRIBUIÇÕES DOS VEREADORES E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS ESTUDOS, NA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, NA FISCALIZAÇÃO E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEORIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA E IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Em consonância com o paraecer jurídico 27/2026.
Unidade administrativa · Quatro Barras/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Participação no Workshop: O novo papel do vereador na era digital: redes sociais, transparência e prestação de contas. - O vereador no cenário atual e os impactos da transformação digital no Poder Legislativo Municipal Redes sociais e possibilidades de impulsionar o mandato do vereador no mundo digital. Como comunicar ações do mandato com clareza e legalidade com total transparência
Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Atualizacao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade18/01/2026
Solicitação para contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para atuação junto às ações e políticas sociais desenvolvidas no âmbito da Câmara Municipal, em consonância com os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade, publicidade e interesse público.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 126 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EVENTO DE T&D. CURSO EMENDAS PARLAMENTARES
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026encerrado
INSCRIÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA O CURSO DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR DE ALTO IMPACTO PARA PREPARAÇÃO DE VEREADORES PARA APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS SOBRE ESSES ASSUNTOS QUE SE TORNAM CADA VEZ MAIS ATUAIS E NECESSÁRIOS DE SE OBTER CONHECIMENTO.
Unidade administrativa · Doutor Ulysses/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSONAIS DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR TREINAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ORATORIA PARA O PARLAMENTO JOVEM
Câmara Municipal de Lagoa Dourada · Lagoa Dourada/MGR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
Serviços contínuos de monitoramento de proposições parlamentares.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026
ontratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, TEMAS RELEVANTES E EFICIÊNCIA NA CÂMARA ”.
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CURSO: “XVII CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA: O LEGISLATIVO E POLÍTICAS PÚBLICAS AO AUTISTA – OS CAMINHOS DA POLÍTICA ATUAL – ORATÓRIA”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.
MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil