Dispensa13/08/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização e a contratação de serviços de instalação, para atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), compreendendo: Item 1, Aquisição; Item 2: Aquisição; Item 3 e 4 InstalaçãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV · Birigui/SPR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de materiais para manutenção corretiva em Elevadores. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de manter um bom funcionamento dos elevadores de responsabilidade da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com segurança para os usuários e assegurando a acessibilidade na instalação, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. A utilização do CRITÉRIO de ÚNICO PREÇO se justifica devido ao fato de haver contratação vigente de prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas de elevadores com a empresa SOLUTION ELEVADORES LTDA (AS 366/2026 - Emissão: 29/01/2026), sendo a única empresa proponente para a aquisição das peças para manutenção dos elevadores da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. DFD 2465. Pagamento: 25 DFS.GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoAquisição de reagentes químico para o uso no Laboratório de Catálise Organometálica e Materiais (LaCOM) do Departamento de Química e Bioquímica, visando atender a pesquisa e análises externas. Aquisição de dinamômetro portátil digital ergonômico e autônomo para realização de dinamometria isométrica e algometria, para o departamento de Fisioterapia. Aquisição de purificador de água para a Diretoria Técnica AdministrativaESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD · Presidente Prudente/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade31/07/2026A aquisição do gênero alimentício (condimentos e correlatos) é justificada pela necessidade de garantir a alimentação diária, equilibrada e de alto valor nutricional para os, militares do 2 BE Cmb; Esta aquisição tem por objetivo atender às demandas do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (30% dos recursos desta OM direcionados para esse Programa); O material será entregue em uma única remessa com o quantitativo total .2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE PNEUS DIANTEIROS 12.4-24 12 LONAS PARA TRATOR LS U80, AQUISIÇÃO DE PNEUS, AQUISIÇÃO DE 02 CAMARAS, E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE 02 PNEUSGERAL · Roseira/SPR$ 5 mil
Dispensa25/06/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integralPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026A presente solicitacao de aquisicao de oleo lubrificante 5W30 filtro de oleo lubrificante filtro de combustivel filtro de ar e filtro de cabine destina se a realizacao de manutencao preventiva do veiculo Peugeot Boxer placa SUF 6E04 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A aquisicao dos referidos materiais e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo que e utilizado no atendimento das demandas da Secretaria de Educacao assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade escolar. A manutencao preventiva por meio da substituicao periodica desses componentes e fundamental para preservar o desempenho do motor reduzir desgastes prematuros evitar falhas mecanicas e proporcionar maior seguranca aos usuarios. O oleo lubrificante 5W30 e responsavel pela adequada lubrificacao das partes moveis do motor enquanto o filtro de oleo retem impurezas que podem comprometer seu funcionamento. O filtro de combustivel impede a passagem de residuos para o sistema de injecao o filtro de ar garante a correta admissao de ar para a combustao e o filtro de cabine contribui para a qualidade do ar no interior do veiculo proporcionando maior conforto aos ocupantes. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados justifica se pela necessidade de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso garantindo a seguranca a eficiencia operacional e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao alem de prevenir custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas e paralisacoes nao programadas da frota.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 577
Dispensa17/06/2026Aquisição de motor ventilador e fluído refrigerante para manutenção corretiva em equipamento de ar condicionado do Atende Bem. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secreta- ria de Administração e Recursos Humanos, garantindo a continuidade das atividades adminis- trativas e operacionais do setor. A utilização do CRITÉRIO de ÚNICO PREÇO se justifica devido pelo fato de haver contrato vigente de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com a empresa ALEX REPARAÇÃO DE MAQUINAS LTDA (Contrato nº 4.031.00/2022), sendo a única empresa proponente para a aquisição das peças para manutenção dos aparelhos de ar condicionado do Atende Bem. DFD 2357.GERAL · Jacareí/SPR$ 741
Dispensa15/06/2026Aquisição de bisalax, volig, monitol e simeticona para: F M A Aquisição de clindamicina e clorexidina aquosa para: W J d S S Aquisição de bupropiona para: M de C.L. R De acordo com processo SEI nº: 3546603.437.00001023/2026-18.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 567
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS DE ENFERMAGEM E MOVEIS PLANEJADOS PARA UBS DO MARIANA II e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS DE ENFERMAGEM BENS PERMANENTES E MOVEIS PLANEJADOS PARA UBS DO MARIANA 2. e AQUISICAO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA UBS DO MARIANA 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 160 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PNEUS MODELO 275/80 - R22.5 Deverá estar inclusa serviços de desmontagem, montagem e troca de bicos, englobando mão de obra e produtos utilizados, pneu novo e original de fábrica (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado ou similar. O item deverá atender as normas ABNT. ENTREGA IMEDIATA AQUISIÇÃO DE FILTROS AQUISIÇÃO DE GIROFLEXMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 30 mil