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245 resultados para "assessoria técnica processamento da"

Inexigibilidade11/03/2026

ASSESSORAMENTO TECNICO

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão de saúde pública, destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle, o suporte especializado à gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Média Complexidade, bem como a orientação técnica quanto à gestão, parametrização, monitoramento e validação de dados em sistemas de informação em saúde, incluindo plataformas governamentais voltadas à gestão do SUS, além do assessoramento técnico no processo de cadastramento, acompanhamento e prestação de informações relativas a propostas e projetos destinados à captação de recursos, especialmente por meio de emendas parlamentares e programas federais e estaduais, com análise de conformidade normativa e orientação estratégica, visando ao aprimoramento da eficiência administrativa, ao fortalecimento do financiamento da saúde municipal e ao atendimento das diretrizes e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e valores constantes da proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 60 mil
Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI Nº 12.846/2013, VISANDO APOIAR A ANÁLISE, INSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL, DO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS EDITALÍCIAS E DE INFRAÇÕES CORRELATAS, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E FINANCAS · Cariré/CER$ 54 mil
Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI Nº 12.846/2013, VISANDO APOIAR A ANÁLISE, INSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL, DO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS EDITALÍCIAS E DE INFRAÇÕES CORRELATAS, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE

Secretaria Municipal de Educação · Cariré/CER$ 54 mil
Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI Nº 12.846/2013, VISANDO APOIAR A ANÁLISE, INSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL, DO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS EDITALÍCIAS E DE INFRAÇÕES CORRELATAS, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cariré/CER$ 54 mil
Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI Nº 12.846/2013, VISANDO APOIAR A ANÁLISE, INSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL, DO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS EDITALÍCIAS E DE INFRAÇÕES CORRELATAS, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Cariré/CER$ 54 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Dispensa01/07/2026

ASSESSORIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO LEGISLATIVO, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO ATUAÇÃO EM DEMAIS MATÉRIAS DE NATUREZA LEGISLATIVA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, GOIÁS

CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 66 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à implementação da LGPD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), contemplando diagnóstico, orientação metodológica, apoio à estruturação de documentos e processos, capacitação e assessoramento técnico à execução das ações do projeto “LGPD Aplicada”, nos termos e condições constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade11/02/2026

ASSESSORIA

PREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade20/05/2026

ASSESSORIA

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade24/06/2026

ASSESSORIA

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 192 mil
Dispensa12/06/2026

Assessoria tecnica cultural para a Secretaria de Cultura e Turismo de Piratini RS vinculada aos valores repassados previstos na Lei Complementar n 14.399 2022 Lei Aldir Blanc 2 compreendendo a elaboracao de editais assessoramento tecnico a selecao de projetos indicacao tecnica de pareceristas externos mediante aprovacao previa da Administracao Municipal assessoramento tecnico operacional aos processos de selecao analise tecnica documental e apoio as publicacoes oficiais dos atos do processo bem como acompanhamento e suporte completo as fases de lancamento avaliacao e prestacao de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil