Inexigibilidade25/05/2026Contratação da cantora Amanda Alves.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação,com fundamento no inciso III, alínea “f” do art. 74, da Lei no 14.133/2021, de profissional técnico especializado, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região (TRT22), GUSTAVO LIMA MARTINS, para atuar como instrutor da ação de capacitação "Galileu - 1o e 2o Graus", a ser realizada nos dias 5, 6 e 13/03/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 59.048.127/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABORDANDO CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SUA ARTICULAÇÃO COM OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, BEM COMO FERRAMENTAS E RECURSOS INFORMACIONAIS APLICÁVEIS À ÁREA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO, AO APRIMORAMENTO E À CONSOLIDAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADOMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de documento técnico-analítico, fundamentado em referencial teórico contemporâneo, produção bibliográfica relevante e sistematização de práticas, voltado ao desenvolvimento de lideranças femininas.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE A. S. H. A. MERENDEIRAFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação direta de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para desenvolvimento de atividades de Instrutoria em Curso Gerencial para a Oficina de Storytelling que será ofertada presencialmente na Sede da Enap em Brasília/DF.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 18 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE A. S. H. A. MERENDEIRAFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026Objeto do Contrato: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FUNDACEM - Fundação César Montes, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de treinamento e aperfeiçoamento profissional para 16 (dezesseis) servidores da Secretaria de Administração do Município de Lauro de Freitas/BA, por meio do curso "APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PESSOAS PARA PREFEITURAS E CÂMARAS", com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta horas) Dotação Orçamentária: 06.0600.04.128.0002.2077.339039.15000000. Valor: R$ 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO DE FREITAS · Lauro de Freitas/BAR$ 187 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE A. S. H. A. MERENDEIRAFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade19/06/2026Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura. A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 644
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE A. S. H. A. MERENDEIRAFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação da Ana CarolinaPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de treinamento e capacitação do curso "Legislativo Summit 2026", com carga horária de 24 horas/evento, para a servidora Jussara Souza dos Santos Moreira, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 24 a 27/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de treinamento e capacitação no curso de "Contratação de treinamento e capacitação do curso "Masterclass Servidores do Legislativo", com carga horária de 20 horas/evento, para os servidores Ronnie Albert Zulauf e Fabiano Henrique Sass, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026contratação de serviços de atendenteUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade04/03/2026contratação de serviços de atendenteUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM PROCESSOS FORMATIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DIRECIONADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR DE IRATI/SC, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALINEA F, DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade24/02/2026contratação de serviços de atendenteUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade30/01/2026INEXIGIBILIDADE 61/2025 CONTRATAÇÃO DE 25 VAGAS EM CURSO CUSTOMIZADO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS (MPGPP) PELO PERÍODO DE 24 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9775 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74, INCISO III ALINEA F DA LEI 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 2,0 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade30/01/2026A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Diretoria de Educação Especial vem solicitar a contratação de profissional especializado, com atuação e experiência comprovadas na área educacional, para a realização de Formação Continuada destinada a todos os profissionais da rede municipal de ensino. Processo tramitou no memorando n° 1.192/2022, com base no Art. 74, alínea "f" da Lei 14.133/2021.Diretoria de Educação Especial · Guaíra/PRR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa pessoa jurídica, por meio de profissional habilitado na área de Agronomia, para a realização de estudos técnicos e emissão de Laudo Agronômico de determinação do Valor da Terra Nua (VTN) referente ao exercício de 2026, em conformidade com as alíneas I, II, III, IV, V e VII do art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, para o Município de Bonito – MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 33 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação da profissional Aucilene Maria de Santana para a prestação de serviços como professora na Oficina “Recriando, Crie, Corte e Brilhe com sua Fantasia”, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 997