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71 resultados para "curso de capacitação acerca"

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 14 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CURSO DE CAPACITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização dos cursos online “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E LEGAIS” com carga horária de 08 horas no dia 0503 e “FORMAÇÃO ACERCA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM ÊNFASE NO SEAS” com carga horária de 14 horas nos dias 0903 e 1003, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 790
Inexigibilidade13/02/2026

CURSO DE CAPACITAÇÃO

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, Pio Elias Rodrigues, Agostinho Pauli e Tatiana Junkes Schmitt, bem como da assessora Mariana Pereira, no curso de capacitação com o tema “A Captação de Recursos em Brasília e o Papel do Vereador”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento técnico acerca da captação de recursos públicos, elaboração de projetos, articulação institucional e fiscalização da execução de recursos no âmbito da administração pública municipal, visando proporcionar maior preparo técnico, clareza estratégica e qualificação dos agentes públicos para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e para a geração de resultados concretos em benefício da população antoniocarlense.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026

Disp. Curso de capacitação

UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil