Inexigibilidade23/02/2026Inscrição de 5 (cinco) servidores no curso de capacitação acerca do tema Gestão de Erros e Conformidade no eSocial para Órgãos Públicos, a ser realizado no período de 23 a 27/02/2026, na modalidade online, com carga horária total de 20 (vinte) horas aulas.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026curso de capacitação acerca da extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e sua substituição pelos sistemas eSocial (versão S-1.3), EFD-Reinf e DCTFWebCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes de Capacitação acerca do Programa de Desenvolvimento Econômico no município de Sarandi/PrUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 114 mil
Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026Inscrição de servidor da fozprev no curso nominado "IMERSÃO COMPREV" para capacitação e treinamento de pessoal na modalidade presencial acerca Compensações Previdenciárias nos dias 23 a 25 de março de 2026, na cidade de Curitiba/PR, promovido pela Associação Paranaense das entidades previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV.FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO COM O TEMA: “REFORMA TRIBUTÁRIA – AÇÕES ESTRATÉGICAS E IMEDIATAS PARA 2026”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA ACERCA DOS IMPACTOS E PROVIDÊNCIAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIAUnidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da empresa CEAM Centro Especializado Administração Municipal LTDA, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO PELO LEGISLATIVO - INSTRUÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE DO PODER LEGISLATIVO ELABORAR PROJETOS DE LEI QUE GEREM DESPESAS PARA O EXECUTIVO" a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2026.SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 8 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação na modalidade online, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Hortolândia, acerca dos impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, especialmente à luz da Lei nº 14.133/2021Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026Inscrição de uma (01) vereadora da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa, para participação no curso “Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral: Como Prevenir Riscos e Responsabilidades”, voltado à capacitação e atualização acerca das vedações legais em período eleitoral, visando ao aperfeiçoamento técnico da participante e à prevenção de riscos e responsabilidades na atuação do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Os servidores que atuam nas áreas de planejamento das contratações, licitação e gestão de contratos necessitam de capacitação e atualização periódica, seja através de cursos, palestras, oficinas ou treinamentos práticos para atuar de maneira mais eficiente e segura acerca dos mandamentos legais que regem esses procedimentos no âmbito da Administração Pública FederalSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de curso de capacitação, modo in company, destinado aos servidores públicos do Município de Luzerna, com foco na formação teórica e prática acerca da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e do Termo de Referência (TR), etapas essenciais para o adequado planejamento das contratações públicas. A presente contratação é autuada e tramitada de forma digital, estando disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/f417a221-54dd-4c74-8351-dd9885fdf89bMunicípio de Luzerna · Luzerna/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Agostinho Pauli, Felipe Pereira dos Santos e Tatiana Junkes Schmitt, e da Assessora de Bancada do Partido Liberal (PL), Mariana Pereira, para participação no curso “Do Planalto à Câmara Municipal: Como as Decisões de Brasília Afetam o Município”, evento voltado à capacitação e atualização de agentes públicos acerca dos impactos das decisões e políticas adotadas no âmbito federal sobre a administração municipal e a atividade legislativa, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico dos participantes, ampliar a compreensão sobre as relações interfederativas e contribuir para o fortalecimento da atuação institucional do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil