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48 resultados para "efetivo funcionamento da Câmara"

Inexigibilidade13/04/2026

Prestacao de servicos de veiculacao institucional das atividades do Poder Legislativo Municipal mediante a replicacao das transmissoes das sessoes legislativas nas redes sociais do veiculo ordinarias extraordinarias solenes e audiencias publicas b replicacao e compartilhamento de publicacoes do perfil oficial da Camara Municipal sem acesso administracao ou gerenciamento direto das contas institucionais c divulgacao de chamadas institucionais relativas as sessoes legislativas avisos oficiais convocacoes comunicados legislativos data das sessoes audiencias publicas a partir de conteudos previamente disponibilizados pela Camara Municipal d manutencao de alinhamento e fidelidade ao conteudo institucional oficial vedada a alteracao edicao ou producao autonoma de conteudo por parte da contratada.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 29 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Abertura de Processo Legislativo para controle de tramitações legislativas, agilizando o dia a dia de trabalho de forma fácil e prática. Cada passo das proposições é gerenciado pelo sistema. As propostas legislativas são criadas com apoio da Inteligência artificial, ou não, e assinadas de forma digital, garantindo que todos tramitem em conformidade com o Regimento Interno transformando a rotina democrática em uma tarefa simples, rápida e eficiente, com visualização clara dos acontecimentos da Sessão Plenária; Aplicativo de Votação Eletrônica; Plataforma de Gerenciamento e Controle absoluto das configurações das Sessões Plenárias;

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 62 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação de solução tecnológica integrada para gestão e controle do Processo Legislativo, em ambiente WEB, destinada a apoiar, organizar, automatizar e dar transparência às atividades legislativas da Câmara Municipal, abrangendo o registro, tramitação, acompanhamento, votação, controle, Inteligência Artificial (IA) e publicidade das proposições legislativas, em estrita conformidade com as necessidades da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins.

CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCA · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 56 mil
Dispensa09/03/2026

A presente demanda visa à aquisição de materiais de expediente indispensáveis ao funcionamento regular das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal. Os itens relacionados são utilizados de forma contínua nos setores administrativos, secretaria legislativa, gabinetes parlamentares e demais áreas de apoio, sendo essenciais para a produção, organização, tramitação, arquivamento e formalização de documentos oficiais.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 445
Inexigibilidade16/06/2026

Inscricao dos agentes Anarolino Coelho Miranda Neto Chiara Carriconde Cassuriaga Emilly Lima Pereira e Rafaela da Silva Guevara no curso 0026 2306 ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUACAO INSTITUCIONAL TEMAS RELEVANTES E EFICIENCIA NA CAMARA Regimento interno e conducao de sessoes processo legislativo e comissoes instrumentos de fiscalizacao e controle etica impedimentos e conduta transparencia e acesso a informacao despesas da Camara e prestacao de contas relacao institucional com a Prefeitura apontamentos recorrentes do TCE e prevencao de riscos o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 23 a 26 de junho do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Ref. Inscriçao - ENCONTRO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS: GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE NO PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA Atualização de rotinas e prioridades; organização do processo legislativo; planejamento da pauta e comissões; fiscalização e acompanhamento de políticas públicas; transparência e ouvidoria; comunicação institucional; gestão administrativa da câmara; boas práticas e prevenção de riscos De: 09/06/26 a 12/06/26; no INLEGIS, Porto Alegre-RS, Vereadores José Edson Oliveira Soares e Luiz Gustavo Machado do Nascimento

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026

Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Vereadores visando a modernizacao eficiencia administrativa e maior transparencia das atividades do Poder Legislativo Municipal incluindo atendimento remoto continuo emissao de pareceres em prazo reduzido para demandas urgentes atendimento presencial periodico mediante agendamento elaboracao de pareceres juridicos em materias administrativas e legislativas analise de projetos de lei orientacao preventiva sobre atos administrativos suporte juridico em licitacoes e contratos orientacao juridica em materias de Direito Administrativo Constitucional e Tributario orientacao preventiva em Direito e Processo Penal aplicado a administracao publica com foco na prevencao de ilicitos administrativos e crimes contra a administracao publica treinamento e acompanhamento abordando o funcionamento do processo legislativo boas praticas administrativas prevencao de irregularidades e utilizacao de sistemas informatizados para gestao legislativa Assessoria e acompanhamento para organizacao do fluxo do processo legislativo orientacao na implementacao de sistema de votacao eletronica capacitacao de servidores para operacao do sistema acompanhamento inicial da utilizacao da ferramenta.

CÂMARA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Dispensa15/05/2026

1 -Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada, em ambiente web (SaaS – Software as a Service), destinada à gestão integral e centralizada do ciclo das emendas impositivas da Câmara Municipal de Piên, compreendendo as etapas de planejamento, cadastro, análise técnica, tramitação, execução, acompanhamento, controle, monitoramento, transparência pública e prestação de contas. A solução deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: Características Gerais Plataforma 100% web; • Operação em ambiente SaaS; • Acesso via navegador (sem necessidade de instalação local); deverá possuir modulo de acesso público; • Compatível com dispositivos móveis; • Controle de acesso por perfis de usuário; • Registro de logs e trilhas de auditoria; • Armazenamento em nuvem com backup automático; • Disponibilidade mínima de 99%. Funcionalidades Obrigatórias a) Planejamento • Cadastro de limites orçamentários por vereador; • Parametrização por exercício financeiro; • Controle por tipo de emenda. • Deverá ser sistema modular que permita gerenciar controle de acesso baseado em perfis e níveis de permissão • Deverá possuir possibilidade de customização, b) Cadastro de Emendas • Registro detalhado da emenda; • Vinculação à dotação orçamentária; • Upload de documentos; • Controle de status. c) Análise Técnica • Fluxo configurável de tramitação; • Registro de pareceres técnicos; • Controle de pendências. d) Execução e Acompanhamento

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 29 mil