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48 resultados para "efetivo funcionamento da Câmara"

Dispensa13/01/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.10705 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras e Contratações Compartilhadas do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotandose de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.

Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 65 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00889/26 Justifica-se o conserto das câmeras de leitura automática de placas veiculares (LPR) integrantes do sistema de videomonitoramento municipal, em razão de falhas técnicas que comprometem seu funcionamento e a efetividade das ações de segurança pública. Os equipamentos são essenciais para a identificação de veículos, apoio às atividades operacionais da Guarda Municipal e prevenção de ocorrências. O conserto apresenta-se como a alternativa mais vantajosa à Administração, por ser técnica e economicamente superior à substituição integral dos equipamentos, preservando o erário e garantindo a continuidade do serviço público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Credenciamento10/04/2026212 dias

O Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização de empréstimo consignado facultativo, em folha de pagamento, que constituem em descontos efetuados na remuneração dos servidores públicos efetivos ativos, inativos que recebem proventos pela Câmara, bem como dos ocupantes dos cargos em comissão e de cargos eletivos da Câmara Municipal de Mauá.

Câmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução do Censo Previdenciário Cadastral, Funcional e Financeiro dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados, pensionistas e respectivos dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Cachoeiro de ItapemirimES, compreendendo a coleta presencial, atualização, validação, digitalização, armazenamento, saneamento, consolidação e migração das informações cadastrais, funcionais e financeiras para os sistemas de gestão utilizados pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, autarquias e pelo Instituto de Previdência, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 407 mil
Dispensa27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO INSTITUIÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E LEGISLATIVA DA COMUNIDADE, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFORTO. O PRÉDIO QUE ABRIGA SUAS ATIVIDADES É UTILIZADO DIARIAMENTE POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, SENDO ESSENCIAL QUE SUA INFRAESTRUTURA ESTEJA PRESERVADA E OPERANTE. 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O PRÉDIO DA CÂMARA É UM BEM PÚBLICO QUE DEVE SER MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, EVITANDO DETERIORAÇÃO E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS EMERGENCIAIS. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSEGURA QUE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES NÃO SEJAM INTERROMPIDAS POR FALHAS EM SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS OU ESTRUTURAIS. • SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: A EXECUÇÃO PERIÓDICA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GARANTE AMBIENTES SEGUROS, PREVENINDO ACIDENTES E ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS. • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E OPERACIONAL: A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E HIDRÁULICA CONTRIBUEM PARA REDUÇÃO DE CONSUMO E MAIOR EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2. SERVIÇOS ABRANGIDOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E PLUVIAIS. • INSPEÇÃO E REPARO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E FACHADA. • LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO PERIÓDICA DE SISTEMAS DE ESGOTO E DRENAGEM. • REVISÃO DE TELHADOS, CALHAS E ESTRUTURAS PARA EVITAR INFILTRAÇÕES E DANOS. • CONSERVAÇÃO DE PINTURA, ACABAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO. 3. BENEFÍCIOS ESPERADOS • REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

contratação de solução tecnológica integrada para modernização, informatização e unificação da gestão do processo legislativo da Câmara Municipal, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, manutenção e suporte técnico especializado de sistema informatizado destinado ao gerenciamento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento institucional, com vistas à ampliação da eficiência operacional, ao fortalecimento da transparência pública, à promoção da interação social qualificada e ao alinhamento às diretrizes de modernização administrativa e às metas institucionais estabelecidas pela Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO · Limoeiro do Norte/CER$ 212 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA VEREADORES, SERVIDORES E PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. OS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NAS PROPOSTAS ABRANGEM ÁREAS CRÍTICAS COMO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA E APOIO OPERACIONAL, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. • SERVIÇOS ELÉTRICOS: A TROCA DE LUMINÁRIAS E A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO E VIABILIZAR O USO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GARANTINDO CONFORTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. • SERVIÇOS HIDRÁULICOS: O DESENTUPIMENTO DE PIAS E CANALETAS, BEM COMO A CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, PREVINEM DANOS ESTRUTURAIS E ASSEGURAM CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE. • MANUTENÇÃO PREDIAL: AJUSTES EM PORTAS E CONFECÇÃO DE CHAVES REFORÇAM A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS. • LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: A RETIRADA DE RESÍDUOS E A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS CONTRIBUEM PARA UM AMBIENTE SAUDÁVEL E AGRADÁVEL. • APOIO OPERACIONAL: O SUPORTE TÉCNICO NOS GABINETES E NO PLENÁRIO GARANTE AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS COTIDIANAS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ALÉM DISSO, OS VALORES PROPOSTOS INCLUEM MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E TRIBUTOS, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS SEM CUSTOS ADICIONAIS. A VALIDADE DAS PROPOSTAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO ACORDADO COM A ADMINISTRAÇÃO REFORÇAM A VIABILIDADE E A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MANTER A CÂMARA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, GARANTINDO SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa10/02/2026

Contratacao da empresa SOFTCAM Solucoes para a realizacao de visita tecnica presencial na sede da Camara Municipal com a finalidade de prestacao de treinamento aos servidores e agentes do Poder Legislativo referente a operacao utilizacao e atualizacao do sistema de processo legislativo e do site institucional incluindo orientacoes tecnicas esclarecimento de duvidas e repasse de boas praticas conforme solicitacao do Poder Legislativo

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil