Inexigibilidade27/02/2026Inscrição de Servidor no Curso online: Controle Interno Módulo I - Estruturação do controle Interno MunicipalUnidade Única · Urucânia/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrição de servidor público municipal para participação no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), a ser realizado entre os dias 01 e 02 de junho de 2026, no Teatro Feluma - Faculdade de Ciências Médicas, localizado na Alameda Ezequiel Dias, nº 275, 7º Andar, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para atender às necessidades da Controladoria do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 800
Inexigibilidade04/05/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO “26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – SUDESTE”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINAS/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Pagamento de inscrições de servidores municipais em curso de capacitação presencialUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor público municipal no curso “Transferegov Completo”, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na cidade de Brasília – DF, visando o aprimoramento técnico do servidor na operacionalização da Plataforma Transferegov, gestão de transferências voluntárias da União, celebração, execução e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da administração pública.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026inscrição de servidores públicos municipais em congresso voltado para a área educacionalPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026INSCRIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERLEI BREMBATTI NO CURSO DE MBA EM INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, OFERTADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS.Comissão Especial de Licitações · Doutor Ricardo/RSR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026Inscrição de servidor(a) municipal no curso presencial "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, a realizar-se nos dias 07 e 08 de abril de 2026, no Auditório da ARIS, localizado na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Sala 1201, Bairro Canto, Florianópolis/SC.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 590
Inexigibilidade26/02/2026Inscricao de curso para servidores da Camara Muncipal de Salto do LontraCÂMARA MUNICIPAL · Salto do Lontra/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026REFERENTE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição de servidor público municipal no Curso Tema 1348 do STF: A Imunidade de ITBI na Integralização de Capital (E demais questões Polemicas) – Pratica e Jurisprudência, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NO "21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO"PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 24 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO “PLANEJAMENTO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E CREDENCIAMENTO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13 DE MARÇO DE 2026, NO AMÉRICA TOWERS HOTEL, LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR/BA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.MUNICIPIO DE ITAETE · Itaeté/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO CURSO: CONJUNTO A CÂMARA MUNICIPAL NA PRÁTICA PAPÉIS, ROTINAS e TRABALHO EM EQUIPECâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade10/06/2026DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃOUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de vagas em curso s de capacitação por meio do pagamento de taxa de inscrição para os servidores da Câmara Municipal, conforme descrito abaixo: Descrição Quantidade Inscrição no curso de capacitação “Pareceres Jurídicos e Análise Técnica .UNAI CAMARA MUNICIPAL · Unaí/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CAPACITACAO, MEDIANTE INSCRICAO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EM SEMINARIO TECNICO PRESENCIAL NA AREA DE CONTRATACOES PUBLICAS, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 28 mil
Inexigibilidade01/06/2026Inscrição para participação de servidores em eventoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NA I JORNADA DOS TRABALHADORES DO SUAS, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2026, NA FACULDADE UNIME, LOCALIZADA NO SHOPPING PARALELA, SALVADOR/BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de servidor da Câmara Municipal em CURSO PRÁTICO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA & RELATÓRIO ANUAL DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, promovido pela Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP).CORPO LEGISLATIVO · Doresópolis/MGR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Inscrição dos servidores:SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO "XXI CONGRESSO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GOIÂNIA - GOIÁS, NO PERÍODO DE 10/11/26 A 13/11/26.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SEPLAN - CURSO DE CAPACITAÇÃO "CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 600
Inexigibilidade13/08/2026inscrição de servidoras da Secretaria Municipal de Educação no Congresso Sesc de Educação 2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 540
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de inscrições presenciais para participação de servidores municipais no curso de Gestão do e-Social na Administração PúblicaMUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 6 mil