Inexigibilidade23/04/2026Emissão de certificado de Registro de Licenciamento Anual de Veículos (CLA)DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS VEÍCULOS UNO MILLE PLACA MHO4083 E UNO VIVACE PLACA MLN7I32, UTILIZADOS PELO SETOR DE CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 299
Dispensa03/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO PLACA MJZ - 0E34, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 149
Inexigibilidade07/08/2026Licenciamento anual do Sistema Web Gestão TributáriaUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ · Marabá/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2026- DETRAN-PR. DESPESA N: 544PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026encerradoPAGAMENTO DE TAXA DO LICENCIAMENTO ANUAL 2026 VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPALUNIDADE ADMINISTRATIVA · Castanheiras/ROR$ 230
Inexigibilidade20/07/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 2026- DETRAN-PR. DESPESA N: 261PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 2026- DETRAN-PR. DESPESA N: 261PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 2026- DETRAN-PR. DESPESA N: 261PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 2026- DETRAN-PR. DESPESA N: 261PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(19 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS YI2D57/MLE6G18/MML3H64/QHV3270/QIL9615/QIM7019/QJG5312/QJN9504/QTL7316/RDS8J85/RLF3E05/RLF5F75/RXK6G20/RXR7E35/RXV0H76/SXC4G97/SXD0D22/SXN8A29/QJK9115 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026O licenciamento anual de veículos constitui obrigação administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo requisito indispensável para a circulação regular de veículos automotores em vias públicas.INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 225
Inexigibilidade25/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(01 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADO AO VEÍCULO DE PLACAS RYK 8G91 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DO URBANISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade15/01/2026PROCESSSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE A DUA, PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS- DETRAN/GO , DO VEÍULO HONDA CIVIC, ANO 2020, PLACA RBQ2J97, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA DO ANO DE 2025.CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 263
Dispensa16/06/2026BOLETO DETRAN-GO , LICENCIAMENTO ANUAL, VEICULO PLACA: PQF-1F89Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 275
Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO O RENAULT KWID, PLACA SDDOC81CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade19/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTOS ANUAL DOS VEICULOS DO SAAE - EXERCÍCIO 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade29/01/2026Pagamento da Taxa de licenciamento, com vistas à obtenção do licenciamento no exercício de 2026, para os veículos que integram a frota desta Superintendência e emplacados neste Estado.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 3 mil