Dispensa05/08/2026SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade09/04/20261.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATÓRIOS, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOSMG.Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade28/07/2026Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoriaCâmara Municipal De Vereadores De Tapejara · Tapejara/RSR$ 32 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para emissão de todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) necessárias; realização do treinamento anual da Brigada de Incêndio; e prestação de assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, conforme condições e quantidades estabelecidas no Aviso e seus anexos.PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil
Inexigibilidade10/06/2026Serviço de consultoria técnicaSECRETARIA DES ECON SUST E INOVAÇÃO · Santa Bárbara/MGR$ 272 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 120 mil
Dispensa04/06/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos (Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo), regularização e licenciamento nos órgãos competentes, e prestação de assessoria técnica na instrução processual licitatória visando à construção do novo auditório da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC), conforme condições estabelecidas no Termo de ReferênciaCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 47 mil
Dispensa11/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA AMBIENTALFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 56 mil
Dispensa17/06/2026SERVICO DE CAPACITACAO E ASSESSORAMENTO TECNICOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 21 mil
Dispensa16/01/2026encerradoConsultoria e Assessoria - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área fiscal, especialmente para gerenciamento e alimentação do E-social, DCTFWEB e de EFD REINF, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Utinga (BA).Câmara Municipal de Utinga · Utinga/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade13/05/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA, PREVIDENCIÁRIA E DE GESTÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 180 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa para prestação de assessoria tecnica e disponibilização de software especializado em fiscalização e cálculo para transporte escolar. Aquisição de Software para o departamento de transporte dessa secretaria com a finalidade de obter maior suporte nos trabalhos executados referente a alimentação de dados e/ou valores de itinerários, tempo de prestação de serviço, tributos, cadastro de veículos e despesas com os mesmos, projeção de custos para o serviço de transporte escolar, gerando planilhas analíticas e sintéticas para geração de parâmetros para licitações e propostas de licitantes, entre outras necessidades. Em anexo, segue todas as características necessárias para a utilização do mesmo, funcionalidades e recursos do programa bem como condições, especificações sobre suporte tecnico e garantias.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026Assessoria TécnicaMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) - DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME DIRETRIZES DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.APROVADO PELO COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAJEADO/RS) CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade19/01/2026Assessoria TécnicaMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026prestação de assessoria técnica no acompanhamento e fiscalização das obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, executadas no âmbito da Secretaria Muni-cipal de Cultura e Turismo de São João del-Rei.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026SERVIÇOS TÉCNOLOGICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES · Joaquim Gomes/ALR$ 0
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TECNICA NA ELABORAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC, conforme especificações contidas neste Edital e seus AnexosSOSU - Departamento de Serviços Urbanos · Caxambu do Sul/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade16/03/2026prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria, consultoria e suporte técnico contábilPREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA · Catas Altas da Noruega/MGR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas PGR, PCMSO, LTCAT e AET; elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Mapa de Risco; realização de exames ocupacionais; bem como a prestação de assessoria técnica contínua e o envio de informações ao eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. do Pregão Eletrônico nº 03/2026Consorcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná - PR · Paranaguá/PRR$ 178 mil
Dispensa26/02/2026Prestação dos serviços técnicos especializados.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 873 mil