Credenciamento28/04/2026encerradoPATROCÍNIOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, E REPASSES DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, COMO FUNDEB, VAAT, VAAR, FPM, VALORES APURADOS ENTRE AS TABELAS SUS E TUNEP E VALORES RELATIVOS AO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E ÀS DIFERENÇAS VERIFICADAS ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, MEDIANTE METODOLOGIA PRÓPRIA DE ANÁLISE TÉCNICA E REMUNERAÇÃO CONDICIONADA AO ÊXITO DOS RESULTADOS OBTIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 15,5 mi
Inexigibilidade06/02/2026PATROCÍNIOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade30/01/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município de Itapipoca.SECRETARIA DE FINANCAS · Itapipoca/CER$ 0
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM VISTAS A AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DAS RECEITASPRÓPRIAS DO MUNICÍPIO; TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA ÁREA TRIBUTARIA E FISCAL; DESENVOLVER ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS AO AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS; ACOMPANHAR E, QUANDO NECESSÁRIO, IMPUGNAR OS DADOS UTILIZADOS PELA SEFAZ-BA NA COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO (IPM). Inexigibilidade N° 007.2026Secretaria da Fazenda · Irecê/BAR$ 80 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoPATROCÍNIOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 104 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, relativo a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 03 militares/servidores da Diretoria de Gestão Orçamentária —DGO no curso de Excel Básico ao Avançado, Dashboard e Power BI-Versátil, na modalidade presencial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Dispensa05/03/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Dispensa05/03/2026LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E MAQUINA DE ALGODAO DOCE E PIPOCA PARA CRIANÇAS NA PARTICIPAÇÃO DO MULTIRÃO DA SAUDE NO ASSENTAMENTO MARIA CICERA RELATIVO AS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO AOS TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira do ente CONSORCIADO na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do CONSÓRCIO para o exercício de 2025.EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 781 mil
Inexigibilidade22/01/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Práticas AcessíveisMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 225 mil
Dispensa12/06/2026a prestação de apoio por parte da FUNDAÇÃO DE APOIO ao projeto de Extensão denominado “ComViver: promoção do bem-estar”, doravante denominado PROJETO, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 4,5 mi
Inexigibilidade18/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE, que tem por finalidade a prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com vistas à participação de servidor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026PatrocínioCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL RELATIVO A 03 TRÊS INSCRIÇÃO DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DA 1ª MARCHA DE VEREADORES DE MINAS GERAIS ENTRE OS DIAS 10 A 12 DE MARÇO DE 2026.CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · Chapada Gaúcha/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026PatrocínioCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E INCREMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – IPM NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS E ASSESSORIA NA TRANSIÇÃO DO ICMS PARA O NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – IBS, CONFORME PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE · Flexeiras/ALR$ 144 mil
Credenciamento22/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PATROCINADORES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INTERESSADOS EM APOIAR A REALIZAÇÃO DA CORRIDA CORRER & CUIDAR, MEDIANTE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E NA LISTA DE ITENS PATROCINÁVEIS (ANEXO II).FMMA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa LUCIANO LEON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.775.934/0001-33, relativo à locação e montagem de lounge receptivo com área total de 400 m², contemplando estrutura, mobiliário, equipamentos, paisagismo, identidade visual, infraestrutura operacional, serviços operacionais e entregas exclusivas para a participação da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul no 9º Paleta Atlântida, que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2026, em Xangri-lá/RSSECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 380 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 SEI 28620069, relativo Contratação da empresa UNYBOSS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA para o fornecimento de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Aline de Souza Leal no curso de pós graduação em Assessoria e Consultoria Jurídica Municipal com ênfase em Inteligência Artificial aplicada à Administração Pública, conforme Termo de Referência SEI 28360566.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade19/02/2026Patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para realização do projeto " BAILE MULTICULTURAL DO CORDÃO DO BOITATÁ - 20 ANOS", (o “PROJETO”),MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 416 mil