Credenciamento31/03/2026encerradoEDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO No 006/2025 - PROMIC - SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS7100 - Fundação Cultural de Palmas · Palmas/TOR$ 720 mil
Credenciamento27/03/2026encerradoSeleção de 01 (um) projeto cultural para a realização de OFICINA DE FORMAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, com foco na CRIAÇÃO DE CENÁRIOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS e TEATRAIS, contemplando processos 1 de concepção, criação, montagem e utilização de cenografia aplicada às artes cênicas e musicais.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade08/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)GERAL · Aparecida/SPR$ 205 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 92 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Credenciamento06/01/2026encerradoEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJPrefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 114 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO IIMUNICIPIO DE SAO JORGE · São Jorge/RSR$ 40 mil
Credenciamento20/02/2026101 diascredenciamento de profissionais para compor, em caráter de reserva, o Banco de Pareceristas da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, para seleção de projetos culturais, que atuarão no que diz respeito às avaliações, elaboração de pareceres, relatórios e documentos que colaborem com a seleção de projetos culturais.GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 99 mil
Credenciamento08/05/2026encerradoPROJETOS CULTURAIS LIVRES 2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 02PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de 08 (oito) mediadores culturais, para atuarem em postos de orientação montados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tendo por finalidade a orientação de artistas, residentes no Município de Campinas que queiram inscrever seus projetos culturais no Edital “Seleção para Financiamento de Projetos Culturais Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC 2026".PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 24 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO.Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 245 mil
Credenciamento12/04/2026encerradoO Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de CanoasPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1,6 mi
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Credenciamento30/06/2026encerradoPROCEDIMENTO DE CHAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 2026.PODER EXECUTIVO · Araçu/GOR$ 46 mil
Inexigibilidade13/08/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DE ARTESANATO, DANÇA, MÚSICA E ESPETÁCULO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.Unidade administrativa · Roncador/PRR$ 31 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ibiam.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 26 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 170 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoChamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Credenciamento22/06/2026encerradoseleção de pessoas físicas para concessão de prêmios culturaisPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 27 mil
Inexigibilidade24/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos inscritos no Chamamento Público n. 03/2026 que tem como finalidade a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro concedido pela Política Nacional Audir Blanc de Fomento à Cultura.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoO objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Poções – BAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 160 mil
Credenciamento22/07/2026encerradoChamamento Público para seleção de projetos culturais, com concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNABGabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 73 mil
Credenciamento29/06/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guaíra/PR, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Conforme memorando n° 1.848/2025.Diretoria de Cultura · Guaíra/PRR$ 230 mil
Dispensa25/06/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Ribeirão Branco, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).CULTURA E ESPORTE · Ribeirão Branco/SPR$ 122 mil
Credenciamento15/06/2026111 diasO objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Peritiba.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 30 mil