Inexigibilidade23/03/2026[LICITANET] - Concurso PublicoCÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS - PE · Pombos/PER$ 1
Inexigibilidade13/04/2026[LICITANET] - Realização de 06(seis) inscrições de Parlamentares e Servidores desta casa Legislativa no curso de condutas vedadas, orçamento municipal e economia criativa em ação", que acontecerá no período de 20 a 23 de fevereiro de 2026, no Auditório do Hotel Sol Nascente, em ArapiracalAL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE · Laranjeiras/SER$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de licitação, para atuar em assessoria e consultoria.MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 354 mil
Inexigibilidade12/03/2026[LICITANET] - Tema: curso de capacitação presencial “LegislaIA – Uso da Inteligência Artificial pelo Legislativo Municipal”, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 20 de março de 2026CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para realizar a manutenção da conta deste Poder Legislativo, com fornecimento de talonários de cheques.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada destinada à gestão legislativa com Inteligência Artificial, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender a Câmara Municipal de Presidente FigueiredoCÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado[LICITANET] - testeMUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 2,9 mi
Dispensa21/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção e instalação de galerias legislativas, quadros institucionais, placas e letras em ACM, destinados à identificação e valorização dos espaços institucionais da Câmara Municipal de Cidelândia/MA.CÂMARA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/ MA · Cidelândia/MAR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026[LICITANET] - Contratação De Assessoria Jurídica Para Recuperação Ou Incremento De Receitas Do Fundeb/VaatPrefeitura Municipal de Beruri/ AM · Beruri/AMR$ 1,7 mi
Inexigibilidade31/07/2026[LICITANET] - SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 70 mil
Inexigibilidade12/06/2026[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação presencial denominado: “Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades”, promovido pela empresa INLEGIS – Consultoria e Treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoCÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026[LICITANET] - Prestação de serviços de sustentação do Software para Gerenciamento Eletrônico de Informações Legislativas, de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 490 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROMANDEL-MG, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.COROMANDEL CÂMARA MUNICIPAL/MG · Coromandel/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade04/03/2026[LICITANET] - Contratação da empresa de serviços técnicos especializados continuados de assessoria institucionalCÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, abrangendo planejamento tributário, compliance fiscal, monitoramento legislativo, revisão preventiva de procedimentos e obrigações acessórias, suporte técnico em fiscalizações, elaboração de pareceres técnicos e treinamento in company, sem ênfase em serviços de recuperação de créditos tributários e sem patrocínio judicial.MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS/TO · Aurora do Tocantins/TOR$ 137 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para transmissão ao vivo, via internet, das sessões legislativas, com captação de áudio e vídeo em Full HD, edição e operação técnica; produção de matérias institucionais; e gestão, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal, com publicação de atos e documentos oficiais da Câmara Municipal de Araputanga/MT.CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/ MT · Araputanga/MTR$ 56 mil
Inexigibilidade20/02/2026[LICITANET] - Pagamento de 5 (cinco) inscrições no evento Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa, voltados ao apoio à unidade de Controle Interno da Câmara Município;CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA · Canápolis/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - Contratação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público.CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 120 mil
Inexigibilidade19/02/2026[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 25(VINTE E CINCO) INSCRI- ÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO O TEMA É O “LEGISLATIVO E EXECUTIVO CONDUTAS VEDADAS, ORÇAMENTO MUNICIPAL E ECONOMIA CRIATIVA EM AÇÃO”, NA CIDADE DE ARAPIRACA (AL)CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE · Lagarto/SER$ 25 mil
Inexigibilidade05/02/2026[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados á Câmara Municipal de Estância, abrangendo o apoio técnico á Mesa Diretora e/ou à Comissão ou Grupo de Trabalho regularmente constituído, para a realização de estudos, análises e pesquisas normativas, bem como a elaboração de anteprojetos de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Resoluções destinadas à atualização, adequação e aprimoramento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 108 mil
Dispensa28/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada destinada à gestão legislativa com inteligência artificial, na modalidade software como serviço (SAAS), sistema de votação com app de votação, app da entidade Câmara Municipal, incluindo cessão de direito de uso de software, incluindo treinamento de pessoal presencial, assistência técnica, implantação; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações; dotado em ambiente web, banco de dados relacional e gerenciamento de acessos e auditoriaCÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM · Barreirinha/AMR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026[LICITANET] - Contratação de inscrições para participação de vereadores na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizada no período de 27 a30 de abril de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026[LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado (art. 74, III, Lei 14.133/2021) para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídicas em âmbito administrativo e judicial, exigindo notória especialização na atuação em contencioso e em atividades jurídico-administrativas.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026[LICITANET] - capacitação presencial denominado capacitação “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 0