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200 resultados para "É de interesse do"

Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (SEHIS), no que tange à Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), na etapa pós-ocupação, contendo as premissas de orçamento, indicadores de acompanhamento, avaliação e metas para a população beneficiária do Condomínio Bom Destino, localizado na Rua Francisca Pereira Ornellas, nº38, bairro Bom Destino, no município de Bom Jardim. Executado pela SEHIS, através de Termo de Convênio celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV – FAR).

Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social · Rio de Janeiro/RJR$ 270 mil
Credenciamento12/06/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA PARA MANIFESTAR INTERESSE E APRESENTAR PROPOSTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS À POSSÍVEL CONTRATAÇÃO (PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO) PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL), EM TERRENO DETERMINADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, EXECUTAR A INFRAESTRUTURA EXTERNA (ASFALTO, REDE PLUVIAL),EXCETO TERRAPLANAGEM DO LOTEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA (POR CONTA DAS CONCESSIONÁRIAS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 1
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, conforme Termo de Compromisso/Proposta nº 040047/2025 – Proposta Novo PAC – Seleção nº 56000004884/2025 do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), celebrado entre o Município de Figueirão/MS e o Ministério das Cidades, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Figueirão - MS · Figueirão/MSR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, incluindo regularização do terreno, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à completa execução do empreendimento denominado "Empreendimento Habitacional de Interesse Social – 20 UH", localizado na Rua Vereador Zuanildo Zambianco, esquina com a Rua Thomaz Giansante, Jardim Victória, Tabatinga/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA · Tabatinga/SPR$ 2,8 mi
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias 20 comerciais 30 gravados indeterminado 10 citacoes ao vivo no programa Coffe Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio em colab no NH rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Grupo Editorial Sinos S A CNPJ 91.665.570 0001 56 VALOR R 2.500 00 dois mil e quinhentos reais . Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia tem por objetivo promover e ampliar a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. A feira busca valorizar os artesaos locais e regionais incentivar a economia criativa fomentar o turismo e proporcionar a comunidade e aos visitantes acesso a producao artesanal da regiao. Considerando a necessidade de alcancar um publico amplo e diversificado torna se necessaria a utilizacao de canais de comunicacao com abrangencia regional e forte insercao junto a populacao. A divulgacao por meio de radio midia digital e jornal impresso possibilita maior alcance das informacoes sobre o evento contribuindo para o aumento da participacao do publico e para o fortalecimento da imagem institucional do Municipio. A contratacao contempla a veiculacao de 20 comerciais gravados de 30 segundos 10 citacoes ao vivo durante a programacao participacao no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio ABC alem de rodape alto no Jornal ABC com circulacao nos jornais ABC VS e DC. A combinacao desses formatos de divulgacao possibilita a comunicacao eficiente das atracoes datas horarios e demais informacoes relacionadas a feira alcancando diferentes perfis de publico por meio de midias tradicionais e digitais. Dessa forma a contratacao apresenta se como medida adequada e necessaria para garantir a efetiva promocao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento do interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de servicos de midias Um anuncio no tamanho 26 cm de largura x 10 cm de altura colorido no valor de R 800 00 Um anuncio no tamanho 26 cm x 35 cm colorido no valor de R 2 200 00 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como finalidade a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio cujo objetivo e fomentar a producao artesanal incentivar a economia criativa e promover a integracao entre artesaos visitantes e comunidade regional. A divulgacao por meio de anuncios em midia impressa justifica se pela necessidade de ampla publicidade do evento alcancando diferentes publicos especialmente em veiculos de comunicacao regionais de circulacao consolidada contribuindo para o aumento do fluxo de visitantes e consequentemente para o fortalecimento do comercio local e valorizacao dos artesaos participantes. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcance proporcional ao seu porte faz se necessaria a contratacao de espacos publicitarios nos seguintes formatos Um anuncio no tamanho 26 cm largura x 10 cm altura colorido no valor de R 800 00 Um anuncio no tamanho 26 cm largura x 35 cm altura colorido no valor de R 2.200 00. A escolha dos formatos e da midia impressa considera a adequacao da visibilidade a capacidade de comunicacao do evento e a efetividade da divulgacao junto ao publico alvo regional garantindo maior alcance e impacto da campanha institucional. Dessa forma a contratacao e essencial para assegurar a adequada publicidade do evento atendendo ao interesse publico e aos principios da eficiencia e economicidade na divulgacao de acoes culturais promovidas pelo municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Trabalho Social nos termos da Portaria MCidades nº 1416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e conforme diretrizes do Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal, no âmbito da Proposta nº 040066/2025 – Proposta NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000003285/2025 - Ministério das Cidades/Caixa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub-50 – Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais – Área 01 – 06 (seis) Unidades - Localizada na Rua Carlos Correa Vasques e Olmiro de Souza – Loteamento Jardim São Francisco – Jardim – MS e Área 02 – 14 (quatorze) Unidades - Localizada na Rua José de Alencar e José Manuel Fernandes – Ramão Pleutin – Jardim - MS. A área construída será de 50,70 m² cada unidade, perfazendo um total de 1.014,00 m² de área construída

Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social · Jardim/MSR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) / Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no Município de Faxinal/PR, conforme Termo de Referência, projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes e seus anexos.Termo de Compromisso n° 996215/2026 TransfereGov

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL - PR · Faxinal/PRR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação integrada de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para elaboração dos levantamentos, estudos técnicos, projetos executivos e execução das obras e serviços de engenharia destinados à implantação de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub-50, no Município de Seritinga/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG · Seritinga/MGR$ 3,0 mi
Credenciamento29/05/2026encerrado

Seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa “Minha Casa Minha Vida” – MCMV – FAR – Faixa 1, empreendimento “Residencial Colônia do Sol I”, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR

FUNDAÇÃO PRO-LAR DE JACAREI - SP · Jacareí/SPR$ 0
Credenciamento28/05/2026261 dias

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de comunicação social e divulgação institucional, compreendendo a veiculação de avisos, informativos, campanhas institucionais, ações administrativas, programas governamentais, publicidade de interesse público, cobertura institucional e demais conteúdos de interesse da Administração Pública Municipal, por meio de emissoras de rádio FM comerciais, blogs, portais de not ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 202 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade27/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA AO MUNICIPIO DE ICAPUI,ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA INSTANCIA, GARANTINDO A MELHOR ESTRATEGICA PROCESSUAL DESDE DO INICIO DAS DEMANDAS, BEM COMO A ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES.INCLUI-SE, AINDA O ACOMPANHAMENTO ESTRATEGICO DE PRECATÓRIOS COM PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA MINIMIZAR IMPACTOS FINANCEIROS AO MUNICIPIO, ALEM DA ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, TANTO FEDERAL QUANTO ESTADUAL E EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO SUPORTE TECNICO QUALIFICADO E AÇÕES PREVENTIVAS PARA A DEFESA DOS INTERESSES PUBLICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI · Icapuí/CER$ 300 mil
Dispensa27/05/2026

PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Inexigibilidade22/05/2026

A contratação da cantora Sara Evelyn para apresentação no evento Adora Lorena, a ser realizado em 16 de julho de 2026, justifica-se pela relevância artística e cultural da referida intérprete no cenário da música gospel contemporânea, especialmente entre o público jovem e cristão. A artista possui reconhecimento nacional, destacando-se por sua expressiva capacidade vocal, carisma e repertório alinhado à proposta do evento, que visa promover momentos de louvor, adoração e integração comunitária por meio da música. Sua participação contribui diretamente para o fortalecimento da identidade do evento, ampliando seu alcance e atratividade junto ao público-alvo. Além disso, a presença da cantora agrega valor institucional ao evento, favorecendo maior engajamento popular, incentivo à cultura religiosa e fortalecimento das ações promovidas pela administração pública no campo cultural e espiritual. Ressalta-se, ainda, que a escolha da artista atende ao interesse público, considerando sua compatibilidade com os objetivos do evento e a expectativa de público. Dessa forma, a contratação se mostra pertinente e adequada, atendendo aos princípios da administração pública, em especial à finalidade, interesse público e valorização cultural.

GERAL · Lorena/SPR$ 60 mil
Dispensa22/05/2026

Espera-se, com a presente contratação, a elaboração completa e adequada de toda a documentação técnica necessária para participação do Município no processo do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, em conformidade com as exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Busca-se garantir a correta elaboração do projeto básico, memoriais descritivos, anexos técnicos e demais documentos exigidos, assegurando qualidade técnica, organização, conformidade legal e atendimento integral aos critérios estabelecidos pelo edital. Pretende-se ainda aumentar as possibilidades de aprovação da proposta municipal e consequente captação de recursos estaduais destinados à execução de projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento do Município e melhoria dos serviços oferecidos à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 35 mil