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400 resultados para "“Execução e Prestação de"

Dispensa12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E ESPECIAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUPORTE AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, VISANDO À CAPTAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO E REGULARIZA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 200 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela lei nº 14.399/2022, destinados ao município de Valença/RJ, em conformidade com a legislação federal vigente e demais normativas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, gestão, acompanhamento, monitoramento e apoio operacional na celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento de convênios e contratos de repasse firmados com a união e com o estado, incluindo o suporte aos sistemas oficiais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às exigências dos órgãos concedentes

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAMY ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA DE CONFORMIDADE, COM VISTAS A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA/MG, ABRANGENDO O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM FOCO NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NA IDENTIDADE DE IRREGULARIDADES E NA PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGAIS CABÍVEIS

Secretaria Municipal de Saúde · Conquista/MGR$ 72 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico ao município de Colinas/MA, com vistas à aplicação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da lei nº 14.399/2022 (política nacional Aldir Blanc PNAB), abrangendo ações nas áreas de planejamento, capacitação, acompanhamento e orientação técnica aos agentes culturais locais e à gestão municipal de cultura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura/SEMUCUL

Secretária Municipal de Cultura · Colinas/MAR$ 18 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico ao município de Colinas/MA, com vistas à aplicação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da lei nº 14.399/2022 (política nacional Aldir Blanc PNAB), abrangendo ações nas áreas de planejamento, capacitação, acompanhamento e orientação técnica aos agentes culturais locais e à gestão municipal de cultura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura/SEMUCUL

Secretária Municipal de Cultura · Colinas/MAR$ 18 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de gestão de convênios, compreendendo as atividades de captação de recursos, cadastramento, execução e prestação de contas de convênios e demais instrumentos firmados com órgãos e entidades das esferas federal, estadual e outras instituições públicas ou privadas, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Criciúma/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 63 mil