Inexigibilidade15/04/2026CURSO D IA NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕESManaus Previdência · Manaus/AMR$ 19 mil
Inexigibilidade01/04/20261. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO, ELABORACAO E DEFINICAO DE DEMANDAS DE BENS E SERVICOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANCA DOS PROCESSOS DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Saboeiro/CER$ 51 mil
Dispensa20/03/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE COURO COM BICO PVC, DE PROTEÇÃO (EPI-EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), TAMANHOS VARIADOS, PARA O SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/SC.CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SETOR DE PLANEJAMENTO..MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 522
Dispensa12/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA TÉCNICA, PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 181 mil
Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS TECNOLÓGICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) ENSAIOS ISC/CBR COMPLETOS, DESTINADOS À VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DE SUPORTE E DAS CONDIÇÕES GEOTÉCNICAS DO SOLO EM TRECHOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL (CENTRAL SANTA CRUZ A TUPÃSSI) E EM RUAS INTERNAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO · Cafelândia/PRR$ 14 mil
Dispensa06/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO DE TI, GOVERNANÇA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LGPD, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TECNOLÓGICA DO ÓRGÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 74 mil
Inexigibilidade25/02/2026Aquisição de licença de uso do software OrçaFascio com validade mínima de 12 (doze) meses para utilização pelas diretorias de Projetos, Planejamento e Implantação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba IPPUC.IPPUC - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026SC 240/241 de 2026. Necessidade da contratação para atendimento do Início do Planejamento Pedagógico 2026, atendendo professores e gestores da Rede Municipal, uma vez que o Planejamento é uma ferramenta essencial para garantir uma educação de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos, um planejamento bem estruturado é indispensável para acompanhar a constante evolução das demandas educacionais e garantir um ensino de qualidade. A contratação da empresa especializada em coffee break justifica-se pela realização de formação para professores, monitores e gestores da Educação Infantil, abrangendo as especificidades e particularidades no trabalho com crianças de 0 a 3 anos.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 24 mil
Dispensa24/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX E SELF SERVICE) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em planejamento das contratações públicas, com o objetivo de orientar e apoiar tecnicamente a Administração na fase de planejamento, compreendendo a elaboração, revisão e adequação dos artefatos de planejamento exigidos pela Lei nº 14.133/2021.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COM FOCO EM PPA, LDO E LOA.CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLADO ASSESSORIA DOS TIPOS: ADMINISTRATIVA, PÚBLICA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FISCAL, PLANEJAMENTO PÚBLICO, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TRIBUTÁRIA E CUSTOS GERENCIAIS, ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS PRESENCIAIS, COM REUNIÕES E ENCONTROS COM SERVIDORES, NO DIA A DIA E EM AÇÕES DE COMPETÊNCIAS DE CADA SETOR E UNIDADE ADMINISTRATIVA, BEM COMO PROMOVER ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DIAGNOSTICADAS, PROMOVENDO MELHOR ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E APLICAÇÃO CORRETA DE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS LEGAIS PERTINENTESUnidade Única · Fernandes Tourinho/MGR$ 639 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada em promoção e planejamento técnico de eventos públicos, visando à prestação de serviços técnicos especializados de apoio à organização, planejamento estratégico, operacional, comunicacional e institucional da 16ª Festa Nacional da Hortaliça – FENAHORT, a ser realizada no Município de Urubici/SC, compreendendo atividades de planejamento, marketing e comunicação, dimensionamento de estruturas e equipes, organização operacional, cerimonial e protocolo, logística, segurança, acompanhamento técnico do evento e avaliação pós-evento, em apoio à Comissão Organizadora e à Administração Municipal.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 55 mil