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273 resultados para "1. Aquisição de gêneros alimentícios"

Credenciamento20/05/2026251 dias

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 281 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, a serem adquiridos de forma fracionada pelo período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de quantitativo – se comprovado o preço vantajoso – nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 8,7 mi
Credenciamento08/04/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA É CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME § 1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 14.133/2021, LEI 14.660 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04/2026, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA

Unidade Única · Chapada Gaúcha/MGR$ 292 mil