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250 resultados para "A PRESENTE CONTRATACAO FUNDAMENTA"

Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À EXTENSÃO DE REDE DE 19M COM CABO P 50MM, COM IMPLANTAÇÃO E TROCA DE 1 POSTE, E INSTALAÇÃO DE 1 TRANSFORMADOR DE 75 KVA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP. A presente contratação fundamenta-se na necessidade imperativa de modernizar e ampliar a infraestrutura elétrica da Praça Municipal Dom Pedro I, localizada no Setor 05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de serviço técnico especializado de natureza continuada, na modalidade de Técnico Residente, para a prestação de serviços de orientação, manutenção técnica, parametrização avançada, modelagem, desenvolvimento de Workflow e operação assistida do sistema de gestão pública Atende.Net, visando suprir as necessidades de modernização, eficiência e continuidade operacional da Prefeitura Municipal de Carazinho/RS. A presente contratação fundamenta-se da Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso I

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de rodagem, compreendendo conserto de pneus, montagem, geometria e balanceamento para a frota de veículos da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de manutenção corretiva e preventiva da frota oficial desta Secretaria, composta por 10 (dez) unidades, incluindo veículos de passeio, utilitários e reboque. Art. 75, § 7º da Lei nº 14.133/2021

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de prover ao Tribunal Marítimo (TM) o serviço de TV por assinatura, tendo vista que para o cumprimento de sua missão, é de grande relevância a prestação do serviço enquadrado como continuado, a fim manter atualizados os seus diversos setores com os noticiários políticos, ambientais, sociais e econômicos, na medida em que representa uma expressiva fonte de divulgação de informações de interesse público e cobertura jornalística de acontecimentos relevantes.

TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DA DUPLA RENAN E RAY, POR MEIO DA EMPRESA ANJO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, NA PRAÇA DOS PODERES, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO CACHÊ ARTÍSTICO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ENCARGOS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS, FUNDAMENTANDO-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 150 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA AMADO BATISTA, POR MEIO DA EMPRESA A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA,PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO CACHÊ DO ARTISTA, EQUIPE DE PRODUÇÃO E MÚSICOS, TRANSPORTE AÉREO, DIÁRIAS DA EQUIPE E IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A NOTA FISCAL, FUNDAMENTANDO-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 475 mil
Inexigibilidade12/04/2026

Locaçao De Imovel Localizado Povoado Pedra De Fogo, Zona Rural, Santa Barbara-Ba, Onde Serao Instalados Os Serviços Do SCFV - Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos. Fundamenta-Se A Presente Contrataçao Na Necessidade Imperiosa De Garantir Espaço Físico Adequado Para O Pleno Funcionamento Do Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Unidade De Referencia Da Proteçao Social Basica Do Sistema Unico De Assistencia Social (Suas).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Locaçao De Imovel Localizado Povoado Pedra De Fogo, Zona Rural, Santa Barbara-Ba, Onde Serao Instalados Os Serviços Do SCFV - Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos. Fundamenta-Se A Presente Contrataçao Na Necessidade Imperiosa De Garantir Espaço Físico Adequado Para O Pleno Funcionamento Do Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Unidade De Referencia Da Proteçao Social Basica Do Sistema Unico De Assistencia Social (Suas).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 13 mil