licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

92 resultados para "A Seção de Educação"

Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma de patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos à plena defesa dos direitos do Município, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, como Ente Vinculado, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA.

Secretaria Municipal de Educação · Barra do Corda/MAR$ 144 mil
Dispensa15/05/2026

EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 16 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação para a evolução e consolidação da estrutura digital do CREF21/MA, compreendendo o Desenvolvimento e Implementação da Seção INFO-CREF21, a Implementação da Plataforma de Acervo Digital ATENA, a Hospedagem Gerenciada e Manutenção Contínua e Manutenção Operacional "Full", para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21ª - MA · São Luís/MAR$ 23 mil
Dispensa15/05/2026

CASARÃO DA EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 779
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À UNIÃO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF (1999-2006) DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, NA FORMA DA LEI Nº 9.424/96, RECONHECIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL N. 1999.61.00.050616-0, TRANSITADO EM JULGADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.469/1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.201/2020 E DA PORTARIA PGU Nº 11/2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 114/2021 E LEI Nº 14.325/2022

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Groaíras/CER$ 2,6 mi
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de material, para impermeabilização das calhas de cobertura do Centro Municipal de Educação Infantil "Maria Madalena de Medeiros" – CEMEI, situado na Rua Hipólito Pinto, nº 498, Bairro Novo Quartel, Quartel Geral/MG, compreendendo locação, montagem e desmontagem de andaime metálico tubular tipo torre, limpeza de superfície com jato de alta pressão e impermeabilização com manta asfáltica, conforme termo de referência.

Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 36 mil