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200 resultados para "A ausência de um"

Credenciamento23/07/2026478 dias

DIVULGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2027 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (ALEPI), CONFORME PREVISÃO NO ART. 12, INC. VII e §1º DA LEI Nº 14.133/2021. . A utilização da opção chamamento/credenciamento público justifica-se em razão da ausência de opção no Novo Divulgação do Compras/Serviços para consolidação de outras contratações não realizadas no sistema COMPRAS.GOV, plataforma do Governo Federal, utilizada pela ALEPI.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 0
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para aquisição de material permanente mobiliário e equipamentos, a fim de atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Jerônimo Monteiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.Ressaltase que os itens ora pretendidos foram anteriormente objeto de procedimento licitatório na modalidade pregão, o qual restou fracassado, tendo em vista a ausência de propostas válidas ou fornecedores habilitados para os itens.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026

Aquisição de armário gaveteiro para armazenamento e organização de medicamentos, da Emenda Impositiva N° 03/2025 - ITEM 01, de Autoria da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos, com gavetas e fechaduras adequadas para acondicionamento seguro dos medicamentos, permitindo melhor identificação, controle de estoque e acesso pelos profissionais responsáveis, em conformidade com as normas aplicáveis aos serviços de saúde. visa atender à necessidade de armazenamento adequado dos medicamentos, garantindo melhores condições de organização, conservação e segurança. A aquisição do armário gaveteiro contribuirá para otimizar a rotina de dispensação, facilitar o controle de estoque, reduzir o risco de perdas por armazenamento inadequado e proporcionar maior agilidade no atendimento aos pacientes, além de favorecer o cumprimento das boas práticas de armazenamento de medicamentos. A aquisição é necessária para assegurar o armazenamento adequado dos medicamentos, preservar sua integridade e facilitar o acesso e o controle dos itens utilizados na assistência à saúde. A ausência do equipamento pode comprometer a organização da farmácia ou unidade de saúde, aumentar o risco de perdas, dificultar o controle de estoque e impactar a eficiência do atendimento prestado. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - FICHA 282 FONTE - 102

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de s

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Necessidade de aquisição de pão para preparo de refeições diárias dos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco. O fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando: - Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos. - Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido. - Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente. Não será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação. Contato do militar responsável: (81) 9 9247-2596.

CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 17 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de BRITA GRADUADA RECICLADA, material proveniente do beneficiamento de Resíduos da Construção Civil (RCC) Classe A, para a estabilização do solo nas vias rurais e distritais para garantir o escoamento da safra agrícola e a mobilidade dos moradores das áreas rurais, especialmente em períodos chuvosos, pois a ausência de material adequado para compactação e revestimento primário acelera a degradação das vias, sendo de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 994 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Aquisição de 425 (quatrocentas e vinte e cinco) mudas de espécies florestais nativas (conforme especificações e quantitativos detalhados no Quadro 6.1), destinadas à recomposição florestal e compensação vegetal no terreno da Garibaldina, devendo as mudas apresentar altura mínima de 20 cm a 30 cm, estar acondicionadas em tubetes, apresentar rustificação adequada, boa conformação radicular, ausência de pragas ou doenças, e estarem prontas para plantio imediato no campo

EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca privada com equipe devidamente qualificada para atuacao no dia 27 de Junho de 2026 em um jantar dancante com o lancamento do Natal Premiado 2026 no CCTG LILA ALVES. O servico compreende vigilancia preventiva e ostensiva controle de acesso monitoramento das areas do evento orientacao do publico e apoio a organizacao visando garantir a seguranca dos participantes e a preservacao do patrimonio publico. Os profissionais deverao atuar uniformizados e identificados em conformidade com a legislacao vigente sendo de responsabilidade da contratada a reposicao imediata de pessoal em caso de ausencia garantindo a continuidade do servico durante todo o evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 450
Dispensa01/07/2026encerrado

A aquisição do equipamento Kit Suctor para Bomba a Vácuo justifica-se pela sua função essencial nos atendimentos odontológicos que demandam controle eficiente de fluidos, como sangue e saliva, durante os procedimentos clínicos. Este equipamento, quando acoplado à bomba a vácuo, garante adequada visibilidade do campo operatório, maior biossegurança e melhor desempenho das intervenções, sendo indispensável especialmente em procedimentos de maior complexidade, como nas especialidades de Cirurgia Oral, Estomatologia, Endodontia, Periodontia e Odontopediatria. Assim como também na atenção básica primária. A ausência ou insuficiência deste equipamento pode comprometer a qualidade dos atendimentos, aumentar o risco de contaminação e prejudicar a segurança tanto do paciente quanto da equipe profissional. Dessa forma, sua aquisição é fundamental para assegurar a continuidade e a excelência dos serviços prestados.

GERAL · Jacareí/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade01/07/2026

A presente solicitação objetiva a contratação de empresa especializada em administração e fornecimento e gerenciamento de Vale-Transporte , por meio de Cartão Eletrônico/Magnético para concessão de Vale-Transporte, para atender às demandas institucionais da Fundação Faculdade de Ensino Superior do Município de Linhares – FACELI. Este pedido é motivado pela ausência de contrato com a empresa atuante, visando que atualmente a Fundação FACELI já se utiliza deste serviço para benefício de

Fundação Fac Int de Ens Sup do Mun de Linhares · Linhares/ESR$ 17 mil
Dispensa01/07/2026

A presente contratacao emergencial justifica se pela interrupcao abrupta do suporte assistencial durante o transporte sanitario para Presidente Prudente 90km decorrente de uma pane mecanica severa no veiculo Ambulancia Modelo Citro n Jumpy Placa GEG8D04 Comb. Diesel Ano 2022 2023. A imobilizacao do veiculo em via publica com paciente a bordo exigiu intervencao imediata para salvaguardar a integridade fisica dos assistidos. A pronta aquisicao de pecas e servicos e indispensavel para mitigar o risco de colapso operacional da frota remanescente e garantir a continuidade ininterrupta dos servicos essenciais de urgencia e emergencia do municipio. A necessidade de reparo imediato decorre de falha mecanica critica ocorrida durante trajeto intermunicipal evento que comprometeu a seguranca do paciente e da equipe. Considerando que a referida ambulancia e peca chave na rede de atendimento sua ausencia impoe sobrecarga severa aos demais veiculos configurando situacao de emergencia administrativa. A aquisicao visa restaurar a prontidao do socorro publico e evitar a desassistencia populacional.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Aquisição de água sanitária e detergente líquido para suprir as demandas de limpeza e conservação de todo espaço do Abrigo Transitório de Animais que seguem normas sanitárias diárias com o objetivo de manter um espaço seguro, livre de doenças infecciosas considerando que o local é propício para a proliferação de vermes e bactérias que podem ser contraídos pelos indivíduos ali abrigados. A ausência do objeto poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Tal fornecimento constitui aporte necessário para a alimentação das pessoas, em especial as em situação de rua, que frequentarem o abrigo temporário de inverno, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. Tal serviço é executado durante o período de inverno, com o intuito de acolher provisoriamente homens e mulheres, a partir dos 18 anos, que se encontram em situação de rua ou desabrigo por abandono, mendicância, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. A finalidade do serviço é proteger pessoas em situação de rua, exclusivamente em relação as noites de baixas temperaturas no período de inverno.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 0
Dispensa29/06/2026

SV. De contratação de recolha de animais na área urbana se faz necessária para atender às demandas de saúde pública, segurança e bem-estar animal, diante da presença de animais soltos em vias e espaços públicos. A prestação do serviço contribui para a prevenção de acidentes de trânsito, redução de riscos de zoonoses e controle da população animal, além de possibilitar o encaminhamento adequado para avaliação, tratamento e destinação conforme normas vigentes. A ausência desse serviço pode acarretar riscos à população, aumento de ocorrências e impactos negativos à ordem urbana, tornando a contratação essencial para garantir a segurança coletiva e o cumprimento das atribuições do poder público. - PA 6065

PREFEITURA · Leme/SPR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade garantir a continuidade do funcionamento dos equipamentos eletrônicos utilizados pelo CONIRPI, protegendo-os contra interrupções de energia elétrica, oscilações de tensão, surtos elétricos e demais anomalias da rede de distribuição.; A utilização de nobreak adequado é fundamental para evitar perdas de dados, danos a equipamentos eletrônicos, interrupção de sistemas informatizados e paralisação de atividades essenciais da Administração Pública.; A ausência deste equipamento poderá ocasionar indisponibilidade de serviços, prejuízos operacionais, aumento de custos com manutenção corretiva e redução da confiabilidade dos sistemas utilizados pela Autarquia.; Dessa forma, a aquisição pretendida atende ao interesse público, promove maior segurança operacional e contribui para a continuidade dos serviços prestados à população.

Compras · Salto/SPR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO de coluna móvel com braço convencional que permita total mobilidade; com base de ferro fundido dimensionada para movimentação do equipamento com estabilidade; regulador de tensão e voltagem no tubo emissor 70KVP; intensidade da corrente do tubo emissor variando de 7mA a 10mA. (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE · São Paulo/SPR$ 7 mil