Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA A INSTALAÇÃO DO PA JOÃO ALFREDO/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa18/05/2026A cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Ministério Público do Trabalho, para utilização em base única multiórgãos, com a inclusão das Procuradorias Regionais.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa17/03/2026a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerradoFormação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicospara realização de Procedimentos de ELETROFISIOLOGIA E ABLAÇÃO, em regime de consignação, com cessão gratuita de equipamentos, em regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital Agamenon Magalhães e Hospital Getúlio Vargas, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 890 mil
Dispensa17/03/2026a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026Formalização de cessão gratuita de uso de espaço físico, sob a modalidade de comodato, a ser celebrado entre o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS) e a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS).CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 (DBTE), COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO A CESSÃO GRATUITA, EM REGIME DE COMODATO, DE 01 (UM) TANQUE AÉREO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS E 01 (UMA) BOMBA DE ABASTECIMENTO INDUSTRIAL, NOS MOLDES DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA.MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT · Torixoréu/MTR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventosCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoAquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) - HASTE FLEXÍVEL INTRAMEDULAR, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (Caixa Instrumental) por CESSÃO GRATUITA DE USO, com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS /DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa17/06/2026A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerradoFormação de Ata de Registro de Preços Unificada da Saúde para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos do tipo Lâminas Descartáveis para Dermátomo, com cessão gratuita, em regime de comodato, visando atender às necessidades dos hospitais e estabelecimentos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 299 mil
Dispensa16/06/2026A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoAquisição de insumos padronizados para fornecimento contínuo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - PRÓTESE DE REVISÃO DE JOELHO, de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (Caixa Instrumental) por CESSÃO GRATUITA DE USO para atender às necessidades da SES/DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa16/06/2026A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerradoFORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE DISPOSITIVOS MÉDICOS DO TIPO INDICADOR BIOLÓGICO + INTEGRADOR QUÍMICO CLASSE 5 EM PCD (PACOTE DESAFIO) COM A CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE INCUBADORA BIOLÓGICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CISAM/UPEUNID SETORIAL ENFERMAGEM CISAM · Recife/PER$ 30 mil
Dispensa05/05/2026A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de Vigilância Eletrônica através de SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CFTV) COM ACESSO REMOTO via IP (Internet Protocol) E SISTEMA DE ALARMES, Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta por 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme, mediante cessão gratuita (comodato), para execução da segurança física dos prédio, instalações, móveis, imóveis, equipamentos e documentos constantes nas dependências das unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC, na capital e interior o Estado do Acre.INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoCessão temporária para uso de software PREVIDENCIÁRIO.INSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoRegistro de preços para eventual aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de Testes Hematológicos (lote único), com cessão gratuita de equipamentos, em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, por um período de 12 (doze) meses.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS · Manaus/AMR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 diasConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerradoAquisição de (OPME) para realização de cirurgia do tipo ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL (PRÓTESE DE REVISÃO DE QUADRIL), contemplados e NÃO contemplados na Tabela SUS DE OPME do Ministério da Saúde, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (Caixa Instrumental) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do EditalSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.Prefeitura Municipal de Jaguaruana · Jaguaruana/CER$ 252 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0