Dispensa09/03/2026encerradoVisando suprir as necessidades tempestivas da OM.BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 898
Dispensa05/03/2026ACRÉSCIMO - O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/KANGOO 1.6 2017/2018, placa FBV8163, chassi 8A1FC2715JL998850, pertencente à Secretária Municipal de Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previstos originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 520
Dispensa27/02/2026Necessidade de contratação de serviço para o setor de Aprovisionamento da OM.12 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Alegrete/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de Bomba Submersível modelo EJ 4B, potência 4,0 CV, trifásica, tensão 380V, destinada à Estação de Tratamento de Esgoto, cuja necessidade decorre da inoperância e insuficiência operacional do equipamento atualmente instalado, comprometendo o adequado funcionamento do sistema de bombeamento.Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 19 mil
Dispensa13/02/2026A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Dispensa22/01/2026encerradoNecessidade de contratação de serviço para o setor de Aprovisionamento da OM.12 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Alegrete/RSR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026encerradoA aquisição dos itens em questão, visam atender as demandas gráficas necessárias na OM.8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 447
Dispensa11/02/2026A contratação direta de serviço de gráfica para confecção de carimbos é necessária para atender às demandas da secretaria de Administração e secretarias vinculadas à Secretaria de Administração, uma vez que os carimbos são essenciais para a identificação e validação de documentos oficiais utilizados rotineiramente pelos setores. - A necessidade decorre da substituição de carimbos danificados ou desatualizados, para novos funcionários, bem como da adequação às atividades administrativas, garantindo a continuidade e a organização dos serviços prestados.Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição e a instalação de mobiliário sob medida para as dependências da Prefeitura Municipal de Canelinha, com o objetivo de adequar os espaços internos, proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e otimizar o atendimento ao público. A necessidade decorre da ampliação do prédio público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 81 mil
Dispensa02/02/2026A contratação direta de serviço de gráfica para confecção de carimbos é necessária para atender às demandas administrativas da Secretaria da Educação, uma vez que os carimbos são essenciais para a identificação e validação de documentos oficiais utilizados rotineiramente pelos setores. A necessidade decorre da substituição de carimbos danificados ou desatualizados, para novos funcionários, bem como da adequação às atividades administrativas, garantindo a continuidade e a organização dos serviços prestados.Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio. A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico bem estar e qualidade no ambiente de ensino tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto foi constatado por meio de avaliacao tecnica que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos. Dessa forma faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica incluindo redimensionamento de circuitos instalacao de novos pontos de energia adequacao de quadros de distribuicao dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias em conformidade com as normas tecnicas vigentes especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT. Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada a fim de garantir a execucao segura eficiente e dentro dos padroes normativos. A contratacao se justifica ainda pela necessidade de prevenir riscos eletricos como sobrecargas curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco. Diante do exposto a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de pisos cerâmicos industriais extrudados, revestimentos, peças especiais de acabamento, argamassa colante industrial e rejunte industrial anticorrosivo/epóxi, destinados à adequação e manutenção da cozinha industrial do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. Os materiais contemplam pisos industriais antiderrapantes, revestimentos cerâmicos extrudados, peças especiais de acabamento sanitário, argamassa colante industrial e rejunte anticorrosivo/epóxi, todos destinados à aplicação em ambiente de cozinha industrial militar, submetido a elevado desgaste operacional e exigências sanitárias específicas. Considerando as características técnicas do ambiente e a necessidade de elevada resistência mecânica, química e sanitária, a Administração definiu a utilização da linha industrial da marca Gail, por tratar-se de solução amplamente utilizada em cozinhas industriais, frigoríficos e ambientes alimentícios de alta circulação. A especificação da marca decorre de necessidade técnica devidamente motivada, nos termos do art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando a indispensabilidade de materiais com elevado padrão de resistência, durabilidade, segurança antiderrapante, compatibilidade sanitária e padronização técnica. 1.5. Não serão admitidos materiais paralelos, genéricos ou de padrão inferior ao especificado, tendo em vista que o objeto destina-se à aplicação em cozinha industrial militar, ambiente que exige desempenho técnico compatível com uso contínuo, lavagem frequente, exposição a gordura, umidade, agentes químicos e intenso tráfego operacional. Os materiais ofertados deverão atender rigorosamente às especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, inclusive quanto às dimensões, espessuras, acabamento, resistência mecânica, resistência química, características antiderrapantes e compatibilidade entre os componentes do sistema construtivo.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoNecessidade de aquisição de material de permanente (Câmara fria) para atender a Coordenadoria do Programa de Imunização/CPEI e os Escritórios Regionais Vinculados, com o objetivo de garantir a adequada armazenagem e distribuição dos Imunobiológicos no Estado de Mato Grosso. A demanda visa à aquisição de 80 câmaras frias verticais, para atender os Escritórios Regionais de Saúde da SES/MT, no intuito de garantir o adequado armazenamento e conservação dos imunobiológicos. A solicitação decorre da necessidade de substituição ou ampliação da capacidade de armazenamento, conforme levantamento realizado junto aos Escritórios Regionais.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 2,3 mi
Dispensa17/08/2026Contratação decorre da necessidade de manutenção do abastecimento das copas das unidades do Tribunal de Contas do Estado do Paraná com os itens chá de camomila e chá de erva doce, produtos regularmente disponibilizados por meio do Almoxarifado para atendimento das demandas institucionais.TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 941
Dispensa17/08/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CORDAS PARA SALVAMENTO EM ALTURA PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC- CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CORDAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELA UNIDADE, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE SALVAMENTO EM ALTURA. AS CORDAS A SEREM ADQUIRIDAS ATENDERÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PARA OPERAÇÕES DE RESGATE, SENDO FABRICADAS COM MATERIAIS DE ALTA RESISTÊNCIA E DESEMPENHO, ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CBMSC. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS OU COM VIDA ÚTIL COMPROMETIDA ELEVA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE FALHAS DURANTE AS OPERAÇÕES, PODENDO RESULTAR EM ACIDENTES GRAVES OU FATAIS ENVOLVENDO TANTO AS GUARNIÇÕES QUANTO AS VÍTIMAS ATENDIDAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SOFÁS ATUALMENTE UTILIZADOS NA UNIDADE, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTINUO COMPROMETENDO O CONFORTO, A FUNCIONALIDADE E A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS AMBIENTES DO QUARTEL. AS POLTRONAS A SEREM ADQUIRIDAS SÃO CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, ADEQUADO AO USO INTENSO CARACTERÍSTICO DA ROTINA OPERACIONAL DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E REDUZINDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES DO MOBILIÁRIO, O QUE CONTRIBUI PARA A MELHOR CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026A presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos de contratação pública realizados pelo SAAE de Rio Bananal/ES, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026A Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA deste Ministério dos Transportes solicitou a contratação do "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)". A presente demanda decorre da necessidade de capacitar (7) sete servidores deste MinistérioCOORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoO objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais esportivos, recreativos, fisioterapêuticos, psicomotores, pedagógicos e equipamentos para treinamento funcional, destinados ao atendimento das necessidades dos Departamentos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Jundiaí do Sul/PR, sendo adquiridos conforme a necessidade no decorrer de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL · Jundiaí do Sul/PRR$ 217 mil
Dispensa12/08/2026encerradoA presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade no cumprimento da lei geral de licitações, que prevê em sua norma a obrigatoriedade da publicação de extrato do edital e demais atos praticados em Jornal de grande circulação regional, para surtirem seus efeitos.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 22 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa12/08/2026A presente contratação decorre da necessidade de realização de manutenção preventiva e corretiva na viatura oficial destinada ao uso do Juiz Presidente do Tribunal Marítimo, veículo Toyota Corolla Altis HV – Placa RKC-6J86.TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo Self-Service, compreendendo almoço e/ou jantar, destinadas ao atendimento das atividades do Plano de Formação Continuada – Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização – PROALFA/PAIC. A contratação decorre da necessidade de atendimento das atividades de formação continuada realizadas no Município de Cerejeiras/RO, composto por diretores, supervisores e professores alfabetizadoresMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para atuação como assistente técnico judicial. A demanda decorre da necessidade de acompanhamento pericial nos autos da Ação de Desapropriação nº 5001917-76.2019.8.21.0087, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom/RS, movida pelo Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais descartáveis que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN · Natal/RNR$ 9 mil