Dispensa24/04/2026encerradoCONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Inexigibilidade23/04/2026Constitui objeto do presente Termo de Formalização de Inexigibilidade de Licitação a contratação direta da Banda Destaque Nacional, por meio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação artística musical (show/baile), em comemoração ao 38º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de André da Rocha/RS. SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DO BAILE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, COM DURAÇÃO DE 4 (QUATRO) HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS SADY D' AVILA HOFFMANN. TAL DESPESA SEGUE EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.464/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 25 mil
Dispensa30/04/2026encerradoAquisição de Formulários PersonalizadosESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade jus?ficar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17 com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais.Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA CRIAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA VEICULAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL E TRANSMISSÃO DO PROGRAMA FALA VEREADOR EM RÁDIO.CÂMARA MUNI. DE SÃO JOÃO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 28 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORME PARA A CAMPANHA DE “18 DE MAIO – DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTA CRIANÇASPIRACANJUBA - FMAS · Piracanjuba/GOR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 35 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE ADESIVOS PARA A CAMPANHA DE “18 DE MAIO – DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTA CRIANÇAS E ADOLESCENTEPIRACANJUBA - FMAS · Piracanjuba/GOR$ 360
Inexigibilidade07/05/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 134 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA ODONTOLOGICA DIVERSAS (CADEIRAS, RAIO X, ALTOCLAVE, COMPRESSORES E CANETAS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO). DAS UNIDADES DE SAÚDE (PSF E UBS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.FMS SANTA RITA DO ARAGUAIA · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa18/03/2026O presente Documento de Formalização de Demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços:Item 1: Aquisição de expansão de armazenamento para backup externo e proteção de dados.Item 2: Manutenção em servidor e configuração de rotinas de backup em servidores, incluindo orientações técnicas para conferência periódica dos backups, troca de mídia de armazenamento e instruções quanto à importância da segurança e integridade dos dados institucionais.Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 58 mil
Dispensa03/03/2026O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL QUANTO AO LANÇAMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS CARACTERIZADORES DE INSALUBRIDADE, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL VISTO TRATAREM-SE DE MAIS DE NOVECENTOS SERVIDORES ONDE MUITOS DETÉM O DIREITO A INSALUBRIDADE E ESTE DIREITO DEVE SER REFLETIVO NOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL, HAJA VISTA TERMOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - CLT, TAMBEM QUANTO A EMISSÃO DE PERFIS PSICOGRÁFICOS PROFISSIONAIS - PP, LAUDOS TÉCNICOS COMO LTCAT E TRATAMENTO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES - CIPA.Cunha · Cunha/SPR$ 54 mil
Dispensa09/03/2026encerradoConforme aviso e seus anexosDIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa18/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços de medicina do trabalho, para atender as necessidades do quadro funcional dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos serviços descritos no item 3 do presente documento de formalização de demanda.CAMARA DE VEREADORES · Timbé do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026Formalização do Termo de Ajuste de Contas no Contrato 002/2026- Processo Original 021/2026GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoO presente Documento de Formalização de Demanda tem por finalidade registrar a necessidade administrativa de contratação de solução integrada de sistemas informatizados de gestão pública, contemplando módulos voltados às atividades administrativas, legislativas, contábeis e de transparência da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, hospedagem em datacenter e manutenção mensal.A demanda visa assegurar a continuidade e a modernização dos serviçoCAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 239 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoCONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIAEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, com fornecimento de urna mortuária, prestação de serviços para sepultamento e translado para suprir a necessidade das famílias que necessitem de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Espigão do Oeste/RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 170 mil
Dispensa13/04/2026TAA DE PUBLICACAO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO N 001 2026TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, com fornecimento de urna mortuária, prestação de serviços para sepultamento e translado para suprir a necessidade das famílias que necessitem de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Espigão do Oeste/RO, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 170 mil
Inexigibilidade03/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 380 mil