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263 resultados para "A presente contratação trata-se"

Inexigibilidade09/01/2026

Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica pelo período de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA e SUPTRANS-Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, prestado diretamente pela concessionária LIGHT SERVICOSDE ELETRICIDADE S A, CNPJ 60.444.437/0001-46, trata-se de serviço contínuo, nos moldes do inciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Trata-se da necessidade de Contratação de empresa para execução de serviços de reparo em piso de madeira, troca de forro com instalação de luminárias, embutimento de fiação elétrica, fechamento de vão em drywall e pintura de forro e paredes no gabinete do Comando do 8º Distrito Naval (COM8DN).

COMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SP · São Paulo/SPR$ 41 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo promover ações institucionais de valorização e reconhecimento dos servidores públicos da Câmara Municipal, fortalecendo o clima organizacional, a motivação e o comprometimento com o serviço público. Trata-se de prática administrativa voltada à gestão de pessoas, alinhada aos princípios da eficiência e valorização do servidor, não configurando benefício de caráter pessoal, mas sim ação institucional de caráter coletivo.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026

Trata-se da contratação do exame radioblação endoscopia, procedimento minimamente invasivo que utiliza energia radiofrequência para eliminação de tecidos anormais, sendo especialmente indicado para o tratamento do esofago de Berrett com displasia. A presente contratação é necessária para assegurar a continuidade da assistência á saúde do paciente Wilson Neves Castanheira Filho, em cumprimento á demanda judicial n 5003380-49.2025.8.13.0351, que determina a realização do referido procedimento.

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 31 mil
Dispensa17/03/2026

Referente a prestação de serviço de recarga dos extintores de incêndio que se fazem presentes no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', onde são anexas as Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Departamento de Administração de Frotas. A contratação do serviço para a recarga dos extintores trata-se de medida preventiva indispensável pela regularidade das instalações e mitigação de riscos de incêndio, garantindo a segurança dos servidores, do patrimônio público e o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná e às normas da ABNT. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 37/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na execução de serviços artesanais de coleta, preparo, transporte e aplicação de palha natural para cobertura de estruturas institucionais da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO, no âmbito da 13ª Rondônia Rural Show Internacional. Trata-se de serviço de natureza predominantemente manual, artesanal e cultural, cuja execução demanda conhecimentos tradicionais específicos vinculados a práticas indígenas de manejo de materiais naturais.

ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

Trata-se de aquisição de materiais odontológicos para o Ambulatório Naval da Penha (ANP) e Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), visando o abastecimento da Divisão de Odontologia para o 2º Semestre de 2026. A presente contratação decorre da necessidade de garantir o adequado abastecimento de materiais odontológicos destinados ao Ambulatório Naval da Penha (ANP), assegurando a continuidade dos atendimentos prestados pela Divisão de Odontologia ao público assistido pela Marinha do Brasil, bem como à futura Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), em fase de implantação.

CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa03/06/2026

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de fornecimento de insumos alimentícios e bebidas (coffee break) para recepção dos convidados durante a Solenidade Oficial de Inauguração do Bloco de Laboratórios de Mineração, vinculada à UPIC-CAT. Trata-se de um marco institucional de extrema relevância estratégica, que consolida a expansão da infraestrutura de pesquisa e ensino da instituição, com impacto direto na comunidade acadêmica, pesquisadores e parceiros externos.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 2 mil