Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE PARA O SHOW DE "HUGO E GUILHERME"PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 650 mil
Inexigibilidade23/07/2026A presente Inexigibilidade tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados pela empresa SENAC para a prestação de serviços educacionais especializados, visando a realização de 02 cursos de qualificação profissional.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inexigibilidade para 01 (uma) inscrição no 15º Congresso Brasileiro de Atuária.[P]-FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVID · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Inexigibilidade31/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CREDENCIADA VIA CR 005/2026.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade22/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de empresa para realizar os serviços de revisão anual do Caminhão Mercedez Benz modelo Atego 3330, placas SXY4D46 de patrimônio n. 4971, pertencente a Secretaria de Serviços Municipais.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA DAYSINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUSUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 52 mil
Inexigibilidade21/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de empresa para a realização de revisão veicular, no veículo MBB Sprinter Van, placas SXB2G65, patrimônio n. 4513, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Peritiba.Fundo Municipal de Saúde de Peritiba · Peritiba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 025/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade21/07/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 109 mil
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153
Inexigibilidade20/07/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de pessoal. A contratação se faz necessária para aperfeiçoamento do servidor da Secretaria Municipal de Administração - Felipe Severo GuedesMUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade n. 066/2026. Proc. Administrativo 5.011/2026. Contratação da Fundação João Theodosio Araujo – Associação dos Cegos para prestação de serviços oftalmológicos. SSPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 11,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de empresa para realizar os serviços de revisão de 100 horas do Britador de patrimônio n. 5047, pertencente a Secretaria de Serviços Municipais.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Credenciamento17/08/2026133 diasConstitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pintor para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade05/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação do Instituto Histórico de Passo Fundo para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e curadoria do Memorial da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo- RSCAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade29/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO IMOVEL EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 84 mil
Inexigibilidade11/08/2026O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade para locação de imóvel destinado a sediar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Volante I, no Distrito da Palmeirinha Guarapuava/Pr, com fulcro no art.74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 56 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil