Dispensa24/07/2026encerradoPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480
Credenciamento09/03/2026encerradoAbertura de processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, incluindo grupos formais, grupos informais, associações e fornecedores individuais, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Lajes/RN durante o ano letivo de 2026.Prefeitura · Lajes/RNR$ 661 mil
Inexigibilidade30/06/2026ABERTURA DE CHAMEMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE TROMBAS - GO.FMS · Trombas/GOR$ 269 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADFMEB · Acreúna/GOR$ 773 mil
Credenciamento15/05/2026220 diasEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO E SITES DE NOTÍCIAS E VARIEDADES, DESTINADO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 685 mil
Credenciamento23/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE PARA O ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Firminópolis/GOR$ 292 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA credenciamento/ chamado público é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEMUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 297 mil
Dispensa21/01/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 42 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoAbertura de Processo de Compra atraves de Chamada Publica para aquisicao de arroz parboilizado organico e leite em po integral para o repasse realizado a Fundacao Assistencial Dois Irmaos FADI no ano letivo de 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil
Dispensa09/04/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade11/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº006/2024 PARA CREDENCIAMENTO DA POLIVIDA CLÍNICA DE SAÚDE POPULARSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Dispensa13/05/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AS UNIDADES DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE NAZÁRIO · Nazário/GOR$ 84 mil
Dispensa06/05/2026Abertura de Dispensa de Licitação, vinculado a Chamada pública 02/2026, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (Leite U.A.T ou U.H.T integral, iogurtes sabor morango e coco, zero lactose sabor morango e coco e zero açúcar sabor morango), para o abastecimento das Unidades Educativas e Entidades Parceiras do Município de Palhoça, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026.Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/02/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 36 mil
Credenciamento19/03/2026encerradoSolicitação de abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via Chamada Pública – PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 308 mil
Inexigibilidade10/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 30 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoAbertura de processo de compra de alimentos para o fornecimento da alimentacao escolar atraves de Chamada Publica para aquisicao da agricultura familiar. Referente ao segundo semestre do ano letivo de 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade13/02/2026CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 CREDENCIAMENTOS DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Dispensa09/04/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR- ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA- PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RUBIATABA- GOIÁS. PNAE. DOTAÇÃO 15.506-3.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 273 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SEGMENTO DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DO RADIO. (CHAMADAS, DIARIAS, AGENDAS DA SEMANA, PROGRAMA UMA VEZ NA SEMANA, COBERTURA DE EVENTOS E ABERTURA DE ESPAÇO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO DE MIDIAS VEICULADAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa17/08/2026Referente à contratação de serviço especializado de produção de mídia e áudio para o Projeto Viagem da Leitura, contemplando a produção do Jingle do Ibituruninha, com gravação de vozes masculina e feminina e produção de trilhas, bem como chamada em formato spot e áudio de abertura com trilhas e efeitos sonoros. Os materiais serão utilizados nas atividades e ações de divulgação do projeto, contribuindo para sua identificação, apresentação e interação com o público participante. Conforme Meta nº 34 da LDO e centro de custo nº206.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil