Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5008579-23.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Joana Benites. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5009027-93.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Hugo Rogério KetzerSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5008734-26.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento no LAR ACOLHER. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 35140/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5000418-10.201.8.21.0030/RS, para transferência de acolhido que se encontra na Casa de Acolhida Municipal.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 117 mil
Credenciamento19/06/2026290 dias[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 120 mil
Dispensa27/03/2026Contratação da "Instituição de Longa Permanência RESIDENCIAL MARAVILHA ME", CNPJ 26.503.432/0001-09, objetivando o acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa destinado especifica e exclusivamente para o acolhimento do senhor O.P.O., pessoa idosa acompanhada pela equipe da Proteção Social Especial, que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade e sem familiares para assumir seus cuidados, conforme determinação judicial constante na Ação Civil Pública Cível nº 5000746-73.2026.8.24.0049/SC.Fundo Municipal de Assistência Social · Nova Itaberaba/SCR$ 84 mil
Credenciamento18/05/2026encerradoCredenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), visando o acolhimento institucional de pessoas idosas, com atendimento integral, contínuo e humanizado, incluindo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento em saúde e demais serviços necessários à garantia da proteção, bem-estar e dignidade dos usuários, a fim de suprir as demandas do Município de Mangueirinha – Paraná.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 248 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO, CUIDADOS CONTÍNUOS E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PESSOA ADULTA COM DEFICIÊNCIA E DEPENDÊNCIA FUNCIONAL GRAVE.FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 74 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, para a execução de serviços de acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto-sustentos. O serviço deverá garantir acolhimento provisório, oferecendo infra- estrutura adequada e condições de privacidade para o atendimento de adultos com idades entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos (masculino e feminino), em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 FMAS INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 FMAS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade11/06/2026encerradoCredenciamento de pessoa jurídica, legalmente constituída com sede própria em municípios com distância de até 100 km de Cruzeiro do Oeste/PR, para a realização de cadastro de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de pessoas idosas de ambos os sexos, com graus I, II e III de dependência, para posterior contratação e execução do serviço de acordo com a necessidade,Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 1,3 mi
Dispensa20/02/2026SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA V.PPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 40 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE CLINÍCA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, A PROTEÇÃO INTEGRAL, A RECUPERAÇÃO DO PACIENTE E A PRESERVAÇÃO DE SUA DIGNIDADE. TAL CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOA COM DEPÊNDENCIA QUÍMICA.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 12 mil
Credenciamento03/08/2026334 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS (ILPI) E, EXCEPCIONALMENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Trindade/GOR$ 1,8 mi
Dispensa23/04/2026O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de vigia noturno, para atuação na “Casa do Peregrino”, política pública para acolhimento de pessoas em estado de rua durante o período de inverno, que tem sede o imóvel público cedido a SVP – Sociedade São Vicente de Paula.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026encerradoACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU I, II, IIIPREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 90 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI, VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSASecretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social · Fortaleza/CER$ 637 mil