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107 resultados para "ACOLHIMENTO POR ORDEM JUDICIAL"

Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5001304-11.2024.8.24.0083,paciente R. C. R., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares - GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 92 mil

Dispensa05/02/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENT O DE ORDEM JUDICIAL

Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 190 mil

Dispensa08/05/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 4 mil

Dispensa29/01/2026

Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de Acolhimento Institucional com atendimento contínuo à pessoa com deficiência, conforme ordem Judicial nº 0003323-81.2025.8.16.0174.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - PR · General Carneiro/PRR$ 54 mil

Dispensa23/07/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 534

Dispensa27/01/2026encerrado

Contratação em caráter de urgência, por dispensa de licitação, dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5027122-45.2025.8.24.0045, por 365 dias, para o paciente A.L., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade Gerência de Regulação de UTI – SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0

Dispensa08/05/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 14 mil

Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa especializada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para a prestação integrada de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, organização de transporte terrestre particular, hospedagem e custeio de alimentação, com a finalidade de viabilizar o cumprimento de ordem judicial referente à transferência interestadual de três crianças em medida de acolhimento institucional, acompanhadas por Conselheira Tutelar, do Município de Barra do Piraí/RJ para o Município de São Félix do Araguaia/MT, com entrega direta ao Conselho Tutelar local.

GERAL - ASISTENCIA SOCIAL · Barra do Piraí/RJR$ 23 mil

Dispensa23/07/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 312

Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 36 mil

Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 117 mil

Dispensa23/01/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 3 mil

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 66 mil

Dispensa05/03/2026

AQUISICAO DE PROTESE PACIENTE P.B.O ORDEM JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 55 mil

Dispensa26/01/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL

Secretaria de Saúde · Wenceslau Braz/MGR$ 507

Inexigibilidade07/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DA IDOSA APARECIDA MARIA DA SILVA, JÁ INSTITUCIONALIZADA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE LIMINAR NO PROCESSO Nº 5000549-13.2020.8.13.0542.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 29 mil

Dispensa09/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL (CONFORME ART.75,IV,M)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade26/03/2026

Credenciamento de Casa de Apoio Grau I para prestação de serviços de acolhimento institucional de vulneráveis com transtornos mentais e capacidade de mobilidade preservada, mediante ordem judicial, legalmente constituída com sede própria no Estado do Paraná.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 399 mil

Dispensa09/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL (CONFORME ART.75,IV,M)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 3 mil

Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada na oferta de serviços de acolhimento institucional em casa de recuperação para fins terapêuticos. destinada ao atendimento da ordem judicial do Processo nº 0002102 31.2025.8.17.2730.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Ipojuca/PER$ 33 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 32 mil

Dispensa26/06/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTE, COMPULSORIO, INCLUINDO ENTRADA E REMOÇÃO DO PACIENTE EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. COM 1 VAGA E PELO PERIODO DE INTERNAÇÃO DE 03 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATAMA/MG.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 9 mil

Credenciamento05/05/2026240 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS (18 A 59 ANOS), NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE ORDEM JUDICIAL OU PARECER DE PROFISSIONAIS APTOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade Única · Nova Serrana/MGR$ 529 mil

Dispensa06/04/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART.75, 4, M.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 5 mil

Dispensa12/03/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75,IV, M.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 2 mil