Inexigibilidade20/02/2026ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.P.M. De Serio · Sério/RSR$ 56 mil
Dispensa20/05/2026FRBL - Requerimento de perícia para identificar, por meio de análise documental, se o projeto de adequação de acessibilidade do novo prédio a ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Frei Rogério atende às exigências legais previstas nas normativas sobre a matéria. A análise é referente ao projeto, devendo ser realizada vistoria in loco com o objetivo de verificar se todas as adaptações necessárias foram contempladas adequadamente no projeto, e, em caso negativo, indicar possíveis adequações para atendimento das exigências, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001116-1. Interessado: 1ª PJ da Comarca de Curitibanos Curedoria: Direitos Humanos Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038047-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ANFIBIAS PARA UTILIZAÇÃO DO PROJETO PRAIA ACESSÍVELSECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO · Caraguatatuba/SPR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRA MOTORIZADA COM INTUITO DE ATENDER A POPUÇÃO COM MOBILIDADE REDUZIDA DE MANEIRA MAIS EFICIENTE, GARANTINDO MAIS AUTONOMIA E INCLUSÃO AO BENEFICIADO.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRA MOTORIZADA COM INTUITO DE ATENDER A POPUÇÃO COM MOBILIDADE REDUZIDA DE MANEIRA MAIS EFICIENTE, GARANTINDO MAIS AUTONOMIA E INCLUSÃO AO BENEFICIADO.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADA E DE BANHOPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026encerradoServiço de acessibilidade na escola.EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA · Fortaleza/CER$ 19 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de solução de acessibilidade e inclusão educacional, dirigida ao Centro Municipal De Referência e Apoio à Educação Inclusiva Dr. Dilermando Dias Miranda, acompanhada de garantias técnicas e didático-pedagógicas e composta por dois conjuntos de Tecnologia Assistiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 1,3 mi
Dispensa20/04/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adaptação veicular destinados à acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzidaMUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 40 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAquisição de placas de identificação de ambientes com recursos de acessibilidadeCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 595
Inexigibilidade19/05/2026Curso Presencial de Acessibilidade Arquitetônica aplicada - Evento Acessibilidade ProFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E ANDADORES ADAPTADOS SOB MEDIDAMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 417 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoAquisição de materiais de acessibilidade pedagógica.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 114 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE CARTEIRA/CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA. (PROC SEI. 1198/2026-61)MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026ACOLHIMENTO DE PESSOA COM DEFICIENCIA EM SITUAÇÃO DE RUA .Secretaria de Inclusão e Desenv. Social – SEIDES · Navegantes/SCR$ 126 mil
Dispensa18/02/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA DE AMBOS OS SEXOS - GRAU II (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE)DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Miracatu/SPR$ 37 mil
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ADAPTADO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 10 mil