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55 resultados para "ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE DAS"

Dispensa21/07/2026encerrado

Elaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.

POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20262 dias

Execução de ampliação de área de 432,55 m², compreendendo todas as etapas construtivas da nova ala pedagógica/administrativa, desde a infraestrutura (fundações) até os acabamentos e limpeza técnica final e reforma de área de 271,65m², compreendendo serviços de demolições controladas, reparos estruturais, substituição ou adequação de instalações hidrossanitárias e elétricas obsoletas, revisão de cobertura, troca de esquadrias, substituição de revestimentos e pisos, adaptações de acessibilidade e

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à realização de adaptações de acessibilidade no Plenário Lígia Farinha Almeida e reforma do estúdio da Rádio Câmara FM, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus anexos. Prazo de execução: 90 dias.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BAGÉ/RS · Bagé/RSR$ 610 mil
Credenciamento23/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em projetos de arquitetura e execução de obras, devidamente registradas no CAU, que possuam Arquiteto e Urbanista Responsável Técnico com registro ativo, para atendimento de demandas vinculadas a projetos de Assistência Técnica de interesse público (ATIP), voltadas à realização de adaptações e reformas residenciais destinadas a garantir acessibilidade, autonomia, segurança e dignidade a pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.

CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - RO · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Trata-se de abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Engenharia, objetivando a reforma e adequação de acessibilidade 1ª ETAPA (Pavimento Térreo) do Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Branco, conforme especificações da NBR 9050, compreendendo adaptações civis, revestimentos e instalações, nos termos do Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia.

Prefeitura Municipal de Joaçaba · Joaçaba/SCR$ 202 mil