licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

184 resultados para "ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1"

Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026

A locação do imóvel situado na Rua Cel. Antônio Marinho, 345-A e 345-B, Ayrton Maciel, Belo Jardim/PE, Cep: 55154-015, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do Centro de Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por meio da locação dos galpões – Unidades 1 e 2, assegurando condições apropriadas para o recebimento, armazenamento, organização e distribuição dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 39 mil
Dispensa12/05/2026

Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil