Inexigibilidade20/03/2026PALESTRA EMPODERAMENTO PROFISSIONAL, COM 2 HORAS DE DURACAOESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 400
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento profissional de 2 servidores da AGERO, mediante inscrição para participação presencial no 13º Congresso Internacional de Compliance.ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade26/05/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 131 mil
Inexigibilidade24/06/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o processo de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 07 (sete) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no Pregoeiros Summit 2026 Rio, evento de capacitação e aperfeiçoamento profissional voltado às áreas de licitações e contratos administrativos, que abordará temas relacionados à aplicação da Lei nº 14.133/2021, planejamento das contPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade30/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 152 mil
Inexigibilidade15/06/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 251 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na aquisição de 04 (quatro) inscrições para a participação de agentes políticos (03 Vereadores) e servidora pública (01 Assessora) da Câmara Municipal de Cláudio/MG no Evento "Liderando Pessoas com Foco em Resultados", a ser promovido pela empresa Corpo RH Serviço de Telemarketing LTDA, CNPJ 19.672.276/0001-44, no dia 23 de maio de 2026, no Centro de Convenções Expo D. Pedro, na cidade de Campinas/SP.CAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO (MG) · Cláudio/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional destinados a servidores do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro, mediante participação no evento “LICITASAÚDE – 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde``ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 139 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de servidor da Secretaria Municipal de Educação para participação no XII Congresso Nacional de Educação, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos participantes, com foco no fortalecimento das políticas públicas educacionais, na melhoria da gestão educacional e no aprimoramento das práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 319
Dispensa01/06/2026Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 490
Dispensa11/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade19/05/2026Constitui objeto da presente licitação, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP - Treinamento Profissional e Gerencial LDTA, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO da empresa HORUS – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 59.048.127/0001-23, para prestação de Serviços de Capacitação Profissional, mediante participação de servidores no II Congresso Brasileiro sobre Vigilância Socioassistencial, destinado ao aperfeiçoamento técnico das atividades relacionadas à Vigilância Socioassistencial e à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 7 mil
Dispensa23/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição para participação de servidor da Prefeitura Municipal de Candeias no curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional intitulado “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático”, promovido pela AP – Organização Paulista em Gestão Pública LTDA EPP, a ser realizado presencialmente no município de Salvador/BA, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de inscrições para participação de servidores municipais no evento de capacitação Licita Sergipe 2026, visando o aperfeiçoamento profissional em contratações públicas e na aplicação da Lei Federal 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 2 mil
Dispensa11/05/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE, que tem por finalidade a prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com vistas à participação de servidor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 21 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil