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288 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº"

Inexigibilidade06/01/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, visando à aquisição de Conjunto Aluno - CJA-04, confeccionado em ABS, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas na respectiva ata, em consonância com o Decreto nº 11.462/2023, a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Objetivo a Aquisição de Equipamentos de Fototerapia para atender as necessidades do Hospital e Maternidade do Divino Amor HMDA, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03. A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13 de novembro de 2023 e artigo 6º, inciso XLI da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 182 mil
Dispensa25/06/2026

Aquisição emergencial de telhas destinadas ao atendimento das famílias afetadas pelo desastre classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo” – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou Situação de Emergência em parte das áreas urbana e rural do Município de Deodápolis, visando a recuperação emergencial de coberturas residenciais danificadas e a proteção da população atingida

Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 307 mil