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265 resultados para "AQUISIÇÃO DE 45 (QUARENTA"

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) ônibus escolares rurais, novos, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2026, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, destinados ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em observância ao Convênio de Saída nº 1261000201/2026/SEE, firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Unidade Única · Materlândia/MGR$ 1,3 mi
Dispensa08/04/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, a serem fornecidos por pessoa física (agricultor familiar), cooperativas e associações, destinados à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, com vistas ao atendimento do percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito do Município de Caririaçu/CE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Caririaçu/CER$ 670 mil
Credenciamento20/07/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios in natura, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em cumprimento à Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que estabelece o percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAE para essa finalidade, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo o Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creches e Educação de Jovens e Adultos – EJA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 312 mil