Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoaquisição de itens de enxoval para confecção de kit auxílio natalidadePREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 12 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA-CE.SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itapiúna/CER$ 63 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA-CE.SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itapiúna/CER$ 61 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa para aquisição de kit Enxoval que compõe o beneficio eventual de auxilio natalidade.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Coração de Maria/BAR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE DESTINADO AS GESTANTES ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITIVO CONTIDO NO ANEXO I. ENTREGA PARCELADA.Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de kit Enxoval que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade.FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Coração de Maria/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoAquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOASPREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoAquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOASPREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE, PARA ATENDER AS GESTANTES DO MUNICIPIO EM VULNERABILIDADE SOCIALPrefeitura Municipal de Pedro Canario · Pedro Canário/ESR$ 104 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ENXOVAL, A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DO BENEFÍCIO EVENTUAL-NATALIDADE.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 15 mil
Dispensa13/03/2026Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisicao de vestuario de bebe destinados a composicao do beneficio eventual Auxilio Natalidade visando atender familias em situacao de vulnerabilidade social no ambito da Politica de Assistencia Social do Municipio.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO KIT NATALIDADE, REFERENTE AO AUXÍLIO EM VIRTUDE DE NASCIMENTO QUE SERÃO DESTINADAS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATENDIDAS E/OU ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHER, JUVENTUDE E DIVERSIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Remanso/BAR$ 143 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 82 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENXOVAL PARA SEREM UTILIZADOS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXILIO NATALIDADE, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA · Canavieiras/BAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À CONCESSÃO COMO BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXÍLIO NATALIDADE, ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PRPrefeitura Municipal de Cantagalo - PR · Cantagalo/PRR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais de consumo destinados à composição de Kits enxoval (Auxílio-Natalidade), para atendimento das demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, visando a concessão de benefícios eventuais, a serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Terra Santa/PAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA SANTA/PA · Terra Santa/PAR$ 483 mil
Dispensa22/05/2026, Aquisição de kits Natalidade , destinados à concessão do Benefício Eventual por situação de nascimento no âmbito da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO NATALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, CONFORME EDITAL.Munhoz · Munhoz/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval destinados à concessão de benefício eventual de auxílio-natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Bem Nascer, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaipava do Grajaú/MA.Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú · Itaipava do Grajaú/MAR$ 473 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE, PARA RECÉM-NASCIDO, PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE mASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 64 mil
Dispensa06/05/2026AQUISIÇÃO DE KIT-BEBÊ PARA SEREM DOADOS EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE) ÀS GESTANTES/GRAVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Canindé/CER$ 65 mil
Dispensa12/01/2026encerrado: Contratação aquisição material de consumo (enxoval para gestante) para a concessão de Benefício Eventual Auxílio Natalidade na modalidade. Kit Enxoval para Gestante que são atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Gavião-BA.Gavião · Gavião/BAR$ 52 mil
Dispensaregistro de preços16/06/2026Registro de Preço para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019.Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO-NATALIDADE, PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 165 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil