Inexigibilidade08/05/2026Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvelSecretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano situado na Praça Barão de Santa Rosa, nº 28 (atual nº 247), Centro, Simão Dias/SE, matriculado sob o nº 841 no Cartório do 2º Ofício, mediante Compromisso de Compra e Venda com Imissão Imediata na Posse, condicionado à futura regularização registral de fração ideal dependente de autorização judicial, destinado à instalação da Sede da Prefeitura Municipal de Simão Dias - SergipePREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 3,0 mi
Inexigibilidade15/05/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM FORMATO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5337689-08.2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 848 mil
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano (terreno) localizado no Bairro Ronda, no Município de Ponta Grossa/PR, com área total de 2.061,08 m², conforme dimensões e características constantes na proposta formal apresentada pelo proprietário e documentação dominial anexada ao processo.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade23/06/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedadeDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAquisição de Material de Bens ImóveisCOLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA · Maranguape/CER$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Praça Uriel Alvim, nº 52, Distrito de São Bento de Caldas, município e comarca de Santa Rita de Caldas – MG, destinado à implantação de infraestrutura pública, compreendendo a construção de um velório municipal e de banheiros públicos, visando atender às necessidades da população local, especialmente no que se refere à prestação de serviços funerários e sanitários adequados, em local estratégico e de fácil acesso.DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade26/02/2026Aquisição de Imóvel - Anexo ProconFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade06/05/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA.SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER · Barra/BAR$ 750 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Aquisição de imóvelMUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 1,1 mi
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição onerosa de imóvel urbano com área aproximada de 15.525,00 m², localizado entre as ruas Inglaterra, Amazonas e Paraná, no Município de Cafezal do Sul/PR, destinado à implantação de conjunto habitacional de interesse social composto por 25 (vinte e cinco) unidades residenciais.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade02/02/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISÇÃO DE BEM IMÓVEL A SER DESTINADO PARA LOTEAMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO DA VAZANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 160 mil
Inexigibilidade04/03/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maurilândia/GOR$ 405 mil
Inexigibilidade30/03/2026LOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAISPrefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 36 mil
Inexigibilidade17/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO (BANCOS, MESAS, COBERTURAS E OUTROS)PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 42,4 mi
Inexigibilidade27/01/2026Referente Aquisição de um imóvel urbano localizado na Avenida Filomeno Viana, n°20, Alvorada, Belo Campo - BA, inscrito na Secretaria Municipal de Finanças sob o n° 1865, RG sob matricula n° 2.308, constituído por um lote de terreno de n° 02, da quadra n° 25, no loteamento denominado "Alvorada" situado na zona urbana na Cidade de Belo Campo, medindo 12,00 metros de frente, 12,00 metros de largura no fundo, 30,00 metros do lado direito e 30,00 metros do lado esquerdo, com área total de 360,00m².Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 145 mil
Credenciamento03/06/2026encerradoCONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE CERTAME A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA JURÍDICAS OU FÍSICAS PROPRIETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE PROSPECÇÃO DO MERCADO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE MATRICULADO E REGULARIZADO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO PREMENTE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, PARA ABRIGAR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERES-G0 (PREVCERES), NO MUNICÍPIO DE CERES-GO.PREVCERES · Ceres/GOR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de imóvel não residencial urbano, já edificado, monousuário, situado no Setor de Autarquias Sul, SAUS, Quadra 3, lote 3-A, Asa Sul - Brasília/DF, para instalação da sede definitiva da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM)DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 50,0 mi
Credenciamento27/03/2026encerradoChamamento Público para prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, observadas as restrições locacionais estabelecidas, com vistas à futura aquisição de imóvel não residencial urbano, já edificado, monousuário, em área correspondente ao Plano Piloto de Brasília, para instalação da sede definitiva da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus anexos.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 0