Inexigibilidade27/01/2026Referente Aquisição de um imóvel urbano localizado na Avenida Filomeno Viana, n°20, Alvorada, Belo Campo - BA, inscrito na Secretaria Municipal de Finanças sob o n° 1865, RG sob matricula n° 2.308, constituído por um lote de terreno de n° 02, da quadra n° 25, no loteamento denominado "Alvorada" situado na zona urbana na Cidade de Belo Campo, medindo 12,00 metros de frente, 12,00 metros de largura no fundo, 30,00 metros do lado direito e 30,00 metros do lado esquerdo, com área total de 360,00m².Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano (terreno) localizado no Bairro Ronda, no Município de Ponta Grossa/PR, com área total de 2.061,08 m², conforme dimensões e características constantes na proposta formal apresentada pelo proprietário e documentação dominial anexada ao processo.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade28/01/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, N.º 876, LOTE 07, QUADRA 27, COM ÁREA TOTAL DE 564 M², CONFORME MATRÍCULA N.º 13.288, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 700 mil
Inexigibilidade23/04/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONTÍGUO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE COCAL – PI, A FIM DE VIABILIZAR SUA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO.Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 336 mil
Inexigibilidade19/05/2026AQUISIÇÃO de imóvel específico, possuindo área de 1.000m², localizado na Rua Paraguai, Bairro Cidade Alta, neste Município de Medianeira/PR, destinado à instalação do Centro de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente – CEPAC, visando a adequada estruturação dos serviços de Escuta Especializada e atendimento psicológico do Núcleo Especializado em Atendimento Psicológico à Criança e ao Adolescente (NEPAC) no Município de Medianeira.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,6 mi
Inexigibilidade15/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 175 mil
Inexigibilidade25/03/2026Aquisição de imóvel com área total de 06,80.62 ha, localizado às margens da Rodovia BR-491, bairro Bárbaras – Sítio Pinhal, em Alfenas/MG, destinado à constituição de patrimônio público estratégico. O objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e industrial municipal, atrair investimentos e incentivar a instalação de empreendimentos industriais, visando à geração de emprego, renda, dinamização da cadeia produtiva local e incremento da arrecadação, com entrega imediata e integral à Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 2,0 mi
Dispensa05/05/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E ENTREGA DO IMÓVEL ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAPS, NA AVENIDA DONA CLARA, 559, CENTRO. SE FAZ NECESSÁRIA POIS APÓS LONGO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORAM IDENTIFICADOS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRÍMONIO.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição onerosa de imóvel urbano com área aproximada de 15.525,00 m², localizado entre as ruas Inglaterra, Amazonas e Paraná, no Município de Cafezal do Sul/PR, destinado à implantação de conjunto habitacional de interesse social composto por 25 (vinte e cinco) unidades residenciais.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade10/02/2026Aquisição de imóvel urbano (terreno), com área aproximada de 450,00 m², localizado em zona urbana do Município de Goianinha/RN, destinado à futura construção da sede própria do Instituto de Previdência Social do Município de Goianinha – IPREVGOIANINHA, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Regime Próprio de Previdência Social.Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 150 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição definitiva de imóvel urbano, incluindo o terreno e todas as suas benfeitorias, localizado na Avenida Guararapes, nº 161, bairro de Santo Antônio, Recife/PE, de propriedade da Caixa Econômica[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · Recife/PER$ 9,5 mi
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Aquisição de imóvel(is) adjacente(s) às instalações do Campus Jardim Ângela do IFSP, localizado à Rua General Lucídio de Arruda, nº 138, Bairro Vila União/Jardim Rosa Maria, no município de São Paulo/SP, CEP 04930-030, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos estabelecidosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 4,1 mi
Inexigibilidade02/06/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) MEDINDO 120X85 MT, COM ÁREA TOTAL DE 10.200,00 M², LOCALIZADO À RODOVIA GOV. ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 204 mil