Dispensa05/03/2026encerrado
EXECUÇÃO DE EMENDA PARLARMENTAR 202500005031317, AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CAIÇARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 45 mil
290 resultados para "AQUISICAO DE EMENDAS E"
Dispensa02/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 314
Dispensa12/02/2026encerrado
Aquisição conectores para emenda e drivers led reator para reparo de paflons instalados no Instituto de Ciências e Engenharia (ICE), UNESP, Campus de Itapeva/SP.
ESP-UNESP-INST. DE CIENCIAS E ENGEN-C.ITAPEVA · Itapeva/SPR$ 554
Dispensa10/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 935
Dispensa10/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 890
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado
Aquisição de uniformes e instrumentos musicais para instituição Banda Santa Cecília, para cumprimento das Emendas Impositivas nº 108 do Vereador Whasington Bandeira e aquisição de instrumentos musicais para cumprimento da emenda impositiva e nº 89 do vereador Pedro Américo para execução do FAÇO ARTE.
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 54 mil
Dispensa07/05/2026
Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa11/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 929
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
Aaquisição de instrumentos musicais e uniformes para as fanfarras da E.M. Prof Nestor Margarida e E.M. Prof Erwin Prade (através da Emenda nº 0518/2023 - Portaria n° 339/SEF de 01/11/2023) e para E.M. Tiroleses, visando a aquisição de instrumentos musicais para implementação da fanfarra (Emenda nº 1067/2024 - Portaria n° 138/SEF de 06/06/2024), e aquisição de instrumentos musicais para as demais unidades escolares da rede municipal de ensino.
Fundo Municipal de Educação de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 474 mil
Dispensa11/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 67
Dispensa26/06/2026
Pela despesa empenhada referente as Emendas Impositivas Individuais destinadas a aquisicao de medicamentos para atendimento dos pacientes orcados pela SMSMA. Da Emenda Impositiva n 023 de autoria do Vereador Valdomiro de Souza esta sendo utilizado o valor parcial de R 5.941 70 permanescendo saldo de R 3.952 75 a ser utilizado na proxima requisicao.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 770
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CRIXÁS-GO, CONFORME PROCESSO- RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 11688879000124002 E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 11688879000124001.
Unidade Única · Crixás/GOR$ 139 mil
Dispensa13/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 460
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CRIXÁS-GO, CONFORME PROCESSO- RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 11688879000124002 E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 11688879000124001.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 139 mil
Dispensa18/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 381
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41190003, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ITENS REMANESCENTES QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 41190007, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP · Santa Salete/SPR$ 121 mil
Inexigibilidade19/02/2026
AQUISICAO
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 900
Pregão - Eletrônico16/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de Mobiliários, conforme EMENDA PARLAMENTAR 202628850005, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação., conforme as quantidades, especifi cações e condições descritas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Secretaria de Administração · Belém do São Francisco/PER$ 413 mil
Dispensa25/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 243
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.
Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de caixas de emenda óptica de 24 fibras para manutenção e expansão da rede de infraestrutura de fibra óptica da Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 7 mil