Dispensa19/06/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 28 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa17/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO RAÇÕES ESPECÍFICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ALOJADOS NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 21 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BERÇOS INFANTIS E QUADROS BRANCOS PARA EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECÍFICO EMEITI INFANCIA FELIZ E EMEITI PEQUERRUCHOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerradoAquisição de material de consumo, especificamente toners e cilindros, a ser realizada por meio de pregão eletrônico, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE PAICANDU · Paiçandu/PRR$ 208 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerradoAquisição, via sistema de registro de preços, de detectores de metais manuais, tipo raquete, para uso no sistema penitenciário nacional e atendimento das políticas penitenciárias específicas fomentadas por esta Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS IMPOSTAS AO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS INDIVIDUALIZADAS, LAUDOS TÉCNICOS E DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoAquisição de material de consumo, mais especificamente como câmera webcam, para atender às demandas do Contrato nº 102/2021-Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação, Projeto 188, sob a Coordenação do Prof. Dr. Hercules da Costa Sandim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 282 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a aquisição de material especifico para as atividades alusivas a Semana da Pátria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR do Instrumento Convocatório.FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 579 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoAquisição de equipamento e material permanente, mais especificamente como aparelhos médicos e de medição, para atender às demandas do Convênio n 04/2025 – “Farmácia Viva do Estado de Mato Grosso do Sul”, Projeto 548, sob a Coordenação da Profª. Drª. Soraya Solon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoAquisição de material de consumo, mais especificamente de insumos de alimentação animal, para atender às demandas do Projeto 171-UFMS - Contrato nº 71/2021-“Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS”, sob a Coordenação do Heitor Henrique Costa Valeriano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 46 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAquisição de licenças de softwares específicos para edição, produção, transmissão e compartilhamento de conteúdo digital e gráfico além de gestão de tarefas e controle de produtividade com a finalidade de subsidiar as atividades prestadas pelo serviço de comunicação da SENAPPEN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoAquisição de equipamentos e materiais permanentes, especificamente itens de informática e audiovisual, com o fito em atender às demandas do Contrato nº 120/2023 - “Qualificação dos equipamentos e laboratórios de Artes e Comunicação para a inovação no ensino” (Projeto 375), sob a Coordenação do Prof. Dr. Gustavo Rodrigues Penha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 196 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil