Inexigibilidade20/05/2026ASSESSORIA JURÍDICAFMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM ESPECIALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E EXPERIÊNCIA COMPROVADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Câmara Municipal de Itaíba · Itaíba/PER$ 102 mil
Inexigibilidade08/04/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Pregão - Presencial21/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NOS DIVERSOS ÂMBITOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUSMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 96 mil
Inexigibilidade10/03/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, no âmbito judicial e administrativo, abrangendo as áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Licitações e Contratos, Contratos e Convênio, Cível, Tributário (exceto cobrança judicial e administrativa do passivo tributário), patrocínio judicial perante a Justiça Federal do Amazonas, e outras que se fizerem necessárias para atender as necessidades do contratante, visando à proteção dos direitos e interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 65 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL, NO ÂMBITO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, ECONÔMICO E CONTÁBIL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade02/02/2026ASSESSORIA TRIBUTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade14/04/2026ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICAFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito administrativo, com o objetivo de oferecer suporte jurídico à gestão pública, garantindo a legalidade e eficiência das atividades administrativas, incluindo atividades-meio e instrumentais, além de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos servidores municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 120 mil
Inexigibilidade13/05/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBILSERVICOS GERAIS DA CAMARA · Perdões/MGR$ 48 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ÂMBITO CULTURAL COM ELABORAÇÃO DE EDITAIS ATÉ A FINALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E PARA EXECUÇÃO DO CICLO 2 DA PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS · Bastos/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para prestação de Serviços de assessoria técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, visando o efetivo funcionamento dos serviços sócioassistenciais e o Controle Social do respectivo sistema, promovendo e garantido o aprimoramento da Proteção Social Básica, Especial de Média Complexidade, Gestão do SUAS e a Rede Intersetorial do município de Muribeca.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 86 mil
Dispensa15/04/2026ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS EM GERAL.FUNDO MUNICIPAL EDUCACAO · Córrego Fundo/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviços técnicos de terceiros, pessoa jurídica, com a finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, no município de Várzea-PB.Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social · Várzea/PBR$ 36 mil
Dispensa24/04/2026Assessoria TributaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade13/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, no âmbito do Direito Administrativo e Constitucional, destinados à orientação e suporte jurídico à Administração Pública Municipal, para atendimento das demandas institucionais do Município de BerizalMGMUNICIPIO DE BERIZAL · Berizal/MGR$ 137 mil
Dispensa15/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PREENCHIMENTO DO PMASPREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SUPORTE TÉCNICO NOS INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO NO ÂMBITO SUS, E ASSESSORIA VOLTADA PARA CAPACITAÇÕES/TREINAMENTOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade14/04/2026VALOR REFERENTE À ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOSec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inexigibilidade de Licitação visando a Contratação de serviços técnicos especializados de Advocacia e Assessoria Jurídica no Âmbito do CREAS da Secretaria de Assistência Social de Alvorada do Norte.FMAS-FUNDO MUNCIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Alvorada do Norte/GOR$ 44 mil