Dispensa28/07/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 720
247 resultados para "ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares (curativo avançado) para atender a decisão judicial proferida nos autos do processo 5010070-43.2025.8.13.0271, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Frutal/MG.
MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 2,0 mi
Dispensa11/08/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 467
Dispensa20/07/2026encerrado
Contratação emergencial, por meio de Dispensa de Licitação, de laboratório de análises clínicas para prestação de serviços de coleta e análise do exame de Dosagem de Nível Sérico Sirolimus, em atendimento à DECISÃO JUDICIAL, autos nº 5011354-50.2023.8.24.0045, em favor de J. V. P, para atendimento de demandas gerenciadas pelaGerência de Regulação Ambulatorial – GERAM.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 400
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado
Aquisição do medicamento KOSELUGO (SULFATO DE SELUMETINIBE) NA DOSE DE 10MG DE 12/12 HORAS. DEMANDA JUDICIAL AUTOS Nº 0048865-51.2024.8.27.2729, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA L.B.D.P, para atendimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0048865-51.2024.8.27.2729, conforme prescrição médica.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 548 mil
Dispensa24/07/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado
Aquisição do medicamento KOSELUGO (SULFATO DE SELUMETINIBE) NA DOSE DE 10MG DE 12/12 HORAS. DEMANDA JUDICIAL AUTOS Nº 0048865-51.2024.8.27.2729, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA L.B.D.P, para atendimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0048865-51.2024.8.27.2729, conforme prescrição médica.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 548 mil
Dispensa28/07/2026
TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JULHO/AGOSTO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026
QUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CYSTAGON 50MG E CYSTAGON 150MG – MERCAPTAMINA BISTRATATE) PARA ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL Nº 0001740-22.2014.8.26.0642, DO REQUERENTE MARCOS PAULO MONTEIRO DA SILVA, DE USO CONTÍNUO, na quantidade suficiente para atendimento ao paciente pelo período de 12 (doze) meses
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 137 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Dispensa06/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas referente as devoluções das contribuições providenciarias em atendimento a decisão judicial e a legislação municipal, com finalidade de validação, revisão e análise com emissão de Laudo e ou Parecer sobre os Protocolos de atendimentos solicitados pelo Sindicato dos Empregados Públicos do município de Cravinhos-SP e servidores junto ao fundo de aposentadoria do município e Departamento de Recursos Humano, para o FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP
FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS - FAPEM · Cravinhos/SPR$ 64 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Fonoaudiólogo com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5010778- 43.2022.8.08.0011), em favor de M.M.X.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 41 mil
Dispensa30/07/2026
TRATAMENTO PSICOPEDAGOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0000194-25.2019.8.08.0005, em favor de E.H.G em continuidade ao processo vigente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 274 mil
Dispensa10/04/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026
Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5003846-34.2025.8.08.0011, em favor de A.S.L.L.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 371 mil
Dispensa22/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Dispensa19/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Dispensa14/05/2026
Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em continuidade ao processo 2023-9K5C2 em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0002231- 28.2019.8.08.0004, em favor de H.L.P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 466 mil
Dispensa05/05/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 43 mil
Dispensa17/04/2026
Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em continuidade ao processo 2023-9K5C2 em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0002231- 28.2019.8.08.0004, em favor de H.L.P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.
Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 46 mil
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026
Aquisição da vacina meningocócica do sorogrupo B, pra atender a decisão judicial.
Fundo de Saúde de Iconha · Iconha/ESR$ 2 mil