Inexigibilidade17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 mi
Inexigibilidade13/04/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade12/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoAbertura de pregão eletrônico aberto visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Rastreamento e Monitoramento de veículos via satélite por GPS/GPRS/3G, conforme necessidade, atendendo as necessidades da administração pública, nas condições e especificações descritas neste Termo. Contratação a ser realizada por meio de licitação, na sua forma eletrônica, na modalidade de Pregão Aberto pelo período de 12 (doze) meses, utilizando como critério de julgamento o menor valor do item.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 270 mil
Inexigibilidade17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada de serviços de manutenção de ar condicionado e outros equipamentos de refrigeração para atender as necessidades para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA.Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 6,0 mi
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO, CUIDADOS CONTÍNUOS E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PESSOA ADULTA COM DEFICIÊNCIA E DEPENDÊNCIA FUNCIONAL GRAVE.FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises genéticas e moleculares, com foco em exames voltados ao atendimento das áreas de medicina fetal e genética clínica, a fim de atender as necessidades da atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA · Salvador/BAR$ 109 mil
Dispensaregistro de preços22/04/2026[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2025-MARAÃ - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV.MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM · Manacapuru/AMR$ 824 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 12 mil
Dispensa25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, especializada para FORNECER E OPERAR O SISTEMA DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA DURANTE A CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE APODI/RN 2026, incluindo equipamentos como chips, sensores, tapetes, relógios LED, câmeras e modem 4G, além da distribuição de kits (camisas, números de peito e chips) e premiação (medalhas e troféus). Os serviços visam garantir a precisão dos tempos e a organização do evento, atendendo às necessidades atendendo as demandas da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer do Município de Apodi/RNPrefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 44 mil
Dispensa25/05/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerradoAbertura de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de alvenaria com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais a serem utilizados para a realização dos serviços., conforme necessidade, atendendo as necessidades da administração pública, nas condições e especificações descritas neste Termo. Contratação a ser realizada por meio de licitação, na sua forma eletrônica, na modalidade de Ata/Pregão de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, utilizando como critério de julgamento o menor valor do lote.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 5,7 mi
Dispensa01/06/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa16/02/2026Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos e digitalização para atender as necessidades para atender as necessidades da Câmara de Vereadores deste município conforme Dispensa de Licitação nº 002/2025 na forma estabelecida no Termo de ReferênciaCâmara Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 26 mil
Dispensa16/06/2026encerradoADEQUACAO DO PREDIO DESTINADO AO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTILPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 958 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoContratação de serviços de Hemoterapia, a fim de atender as necessidades da atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira para o ano de 2026, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EbserhMATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATENDER O "JOGO AMISTOSO JAUPACI VS INDEPENDENTE". NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO NO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 550
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA VERENEIDE ALVES DE LIMA, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ · Aurora do Pará/PAR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL ASSISTIDO ESPECIALIZADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID F84) -TEA NÍVEL III DE SUPORTE, ADULTO DO SEXO MASCULINO INCLUINDO MORADIA ASSISTIDA, ALIMENTAÇÃO, SERVIÇO DE CAMA E BANHO, LAVANDERIA, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, DESENVOLVIMENTO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DO CONTRATADO, INSERTOS ÀS FLS. 71 A 73 E FLS. 142 A 148, RESPECTIVAMENTE, DO PROCESSO SUPRAPrefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 300 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, TAIS COMO ITENS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL HÉLIO NEVES VIEIRA. NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO NO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 799
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL HÉLIO NEVES VIEIRA. NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO NO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 7 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960