Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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93 resultados para "AVISO DE RATIFICAÇÃO -"

Inexigibilidade11/06/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - Contratação da Empresa JC DE AGUIAR CNPJ nº 00.273.871/0001-89, que se responsabilizará pela apresentação artística de BANDA KRAVO & KANELA, visando compor a grade de atrações do são João do Belo Campo – Arrairá da União 2026, do Distrito de Belo Campo, Município de Lapão – BA.

Cultura · Lapão/BAR$ 22 mil

Inexigibilidade09/06/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade do show artístico da banda LIMÃO COM MEL, para apresentação no “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” do distrito de Belo Campo/BA.

Turismo · Lapão/BAR$ 370 mil

Inexigibilidade27/05/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 - Contratação da Empresa HO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 46.243.948/0001-79, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista HERICO OLIVER, para apresentação no “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” do distrito de Belo Campo/BA.

Turismo · Lapão/BAR$ 50 mil

Inexigibilidade19/05/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - Contratação da Empresa MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, CNPJ nº 13.319.291/0001 27, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista Pedro Sampaio, para apresentação no “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” do distrito de Belo Campo/BA.

Turismo · Lapão/BAR$ 8 mil

Inexigibilidade26/03/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - Contratação da Empresa LAUEMERSON SANTOS TEIXEIRA, CNPJ nº 55.119.525/0001-32, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista LAUZINHO SANTOS, para realização de apresentação artistica no Festejo Cultural e Tradicional do distrito de Tanquinho, no Municipio de Lapão – BA

Secretaria de Educação · Lapão/BAR$ 38 mil

Inexigibilidade13/03/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - Contratação do artista plástico JAILSON SILVA DE PAIVA, CNPJ nº 24.864.679/0001-25, para confecção de uma escultura em tamanho real feita em concreto e ferro armado em homenagem á Abderman Carneiro Pimenta, a ser exposta no centro Administrativo da sede do Município de Lapão/BA.

Secretaria de Infraestrutura e Transportes · Lapão/BAR$ 40 mil

Inexigibilidade02/03/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - Contratação de empresa, que se responsabilizará pela prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pública, junto a secretaria municipal de administração geral, com ênfase na elaboração e transição de informações, elaboração de recurso/defesa junto ao INSS e Receita Federal, realização e acompanhamento de parcelamentos previdenciários e não previdenciários, de forma que possibilite a emissão de cnd e regularização da situação fiscal para atender as demandas deste município

Secretaria de Administração e Planejamento · Lapão/BAR$ 83 mil

Inexigibilidade02/03/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito público, visando acompanhamento de processos de interesse do município na capital do estado (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2º Grau) e nas demandas da Justiça Federal 1º e 2º Grau. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência do prefeito.

Secretaria de Administração e Planejamento · Lapão/BAR$ 50 mil

Inexigibilidade12/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Objeto: ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: LIGAÇÃO BA-432 – BA-433 (BOA SORTE), ACESSO POV. VILA CASTRO - BA-432 (MORRO PELADO) E BA-432 (MORRO PELADO) – BA 433 (EST. BOM PRAZER) – ESTRADA HERMINIO CARVALHO NO MUNICIPIO DE LAPÃO COM EXTENSÃO DE 12,12 KM NO MUNICIPIO DE LAPÃO

Secretaria de Infraestrutura e Transportes · Lapão/BAR$ 95 mil

Inexigibilidade11/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista LUIZ CALDAS para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA

Secretaria de Esporte juventude e Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil

Inexigibilidade11/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista LEVI ALVIM para composição das atrações no evento “CARNALAPÃO”, a realizar-se no período 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circulo oficial, no Município de Lapão/BA

Secretaria de Esporte juventude e Turismo · Lapão/BAR$ 40 mil

Inexigibilidade11/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - Contratação da Empresa JC DE AGUIAR CNPJ nº 00.273.871/0001-89, que se responsabilizará pela apresentação artística de BANDA KRAVO & KANELA, durante o CARNALAPÃO, no circuito oficial, no município de Lapão/BA

Secretaria de Esporte juventude e Turismo · Lapão/BAR$ 15 mil

Inexigibilidade11/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - Contratação da empresa 33.373.421 FRED JORGE NUNES DOS SANTOS CNPJ nº 33.373.421/0001-17 Contratação de empresa especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico do cantor “JUNINHO SODRÉ”, para realização de apresentação musical durante o Projeto “Memórias que Dançam” – Carnaval da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2026

Secretaria de Assistência Social · Lapão/BAR$ 12 mil

Inexigibilidade11/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - contratação da empresa IFAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.771.380/0001-70, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em educação e formação educacional continuada, visando atender ás demandas da secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão/BA

Secretaria de Educação · Lapão/BAR$ 135 mil

Inexigibilidade05/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista DUBIRAN para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA

Secretaria de Esporte juventude e Turismo · Lapão/BAR$ 12 mil

Inexigibilidade05/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista OZ TOP’S DA BAHIA para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA

Secretaria de Esporte juventude e Turismo · Lapão/BAR$ 4 mil

Inexigibilidade05/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista NEY NASCIMENTO para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA.

Secretaria de Esporte juventude e Turismo · Lapão/BAR$ 8 mil

Inexigibilidade05/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NAMEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ARAÚJO Nº 97, NOVA ESPERANÇA, LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO

Secretaria de Educação · Lapão/BAR$ 36 mil

Inexigibilidade05/02/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - Contratação da Empresa VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA, CNPJ nº 14.602.189/0001-05, que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem e/ou voucher de transporte rodoviário intermunicipais de passageiros nas suas linhas de concessão exclusiva, visando atender a demanda das secretarias do municipio de Lapão Ba

Secretaria de Governo · Lapão/BAR$ 151 mil

Inexigibilidade29/01/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - Contratação de empresa especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico da banda “SOMUSICA ORQUESTRA MUVUKA”, para realização de apresentação musical durante o Projeto “Memórias que Dançam” – Carnaval da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2026, integrando a programação cultural

Secretaria de Assistência Social · Lapão/BAR$ 15 mil

Inexigibilidade26/01/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - Contratação da Empresa GHETTO’S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ nº 06.532.197/0001-96, que detém representação e exclusividade de show artístico da banda GUIG GHETTO durante o “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, a ser realizado em 01 de fevereiro de 2026, no município de Lapão/BA

Secretaria de Esporte juventude e Turismo · Lapão/BAR$ 150 mil

Inexigibilidade22/01/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - contratação de DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ nº 62.320.770/0001-79, que se responsabilizará pela Prestação de serviços de consultoria e assessoria para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão, visando á adequação ás exigências da Reforma Tributaria, com foco na atualização sobre a nova estrutura dos tributos sobre o consumo, regras de transição, impactos na arrecadação, fiscalização e procedimentos administrativos

Secretaria de Finanças · Lapão/BAR$ 24 mil

Inexigibilidade22/01/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - contratação de EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ nº 15.257.819/0001-06, que se responsabilizará pela prestação de serviços em publicação de atos oficiais no Caderno de Municípios do Diário oficial do Estado da Bahia online com certificado digital, visando atender a demanda do Município

Secretaria de Administração e Planejamento · Lapão/BAR$ 49 mil

Inexigibilidade13/01/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - Contratação da Empresa VALENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, que se responsabilizará pela apresentação artística de LEVI ALVIM, durante o “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”

Secretaria de Esporte juventude e Turismo · Lapão/BAR$ 40 mil

Inexigibilidade06/01/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - Apresentação artística de EDSON GOMES, durante o CARNALAPÃO, no circuito oficial, no município de Lapão/BA

Secretaria de Esporte juventude e Turismo · Lapão/BAR$ 200 mil