Dispensa15/01/2026EMPENHO PARA ALUGUEL SOCIAL DE L.G.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDAMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES DIAS Nº 15, BAIRRO CENTRO , MUNICIPIO, MIGUEL CALMON - BA, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL.SMAS-SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL · Miguel Calmon/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO P. NASCIMENTO (RUA 02 POPULARES) Nº 218, BAIRRO POPULARES , MUNICIPIO, MIGUEL CALMON - BA, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS · Miguel Calmon/BAR$ 750
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIALPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PORFIRIO DE ARAUJO, Nº 3 – ALTOS, BAIRRO CENTRO, DISTRITO DE CROATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. ANDREZA NASCIMENTO SANTOS, CPF: 080.808.053-93, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA WALTER BRASILEIRO, S/N, CASA 03 – BAIRRO OMEGA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. ANTONIA TATIANA DA SILVA, CPF: 017.697.953-08, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA IRMÃ ZULMIRA FONTENELE, Nº147 - BAIRRO CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. KAROLINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 042.201.403-60, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, Nº 33 – CASA 03 - BAIRRO PALESTINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. NIVEA KALINE DE LIMA, CPF: 088.871.344-48, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, Nº 33 , CASA 02, BAIRRO PALESTINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. LIDUINA ALVES DOS SANTOS, CPF: 942.420.113-34, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 5 mil