Dispensa04/08/2026
Aquisição de livros para a atualização do acervo de obras jurídicas da Biblioteca da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 2 mil
84 resultados para "Aquisição de livros jurídicos,"
Dispensa09/06/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 549
Dispensa04/08/2026
Aquisição de livros para a atualização do acervo de obras jurídicas da Biblioteca da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 240
Dispensa31/03/2026
Aquisicao de livros para utilizacao nesta Camara visando atualizacao tecnica e juridica dos servidores que atuam na analise de processos administrativos especialmente aqueles relacionados as contratacoes publicas e a tomada de decisoes administrativas.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Canguçu/RSR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026
Aquisição do livro "Riscos psicossociais e saúde mental do trabalhador: por um regime jurídico preventivoo", de autoria de Luciana Veloso Baruki, 3ª edição, publicado pela Editora AssedioNET.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 130
Inexigibilidade08/06/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa18/06/2026
contratação é a aquisição de serviços de ensino (cursos profissionalizantes e/ou livres) por meio de pessoa jurídica privada, especializada, localizada na região da Grande Vitória, para atender um público-alvo específico do projeto denominado Qualificação e Empregabilidade, com fundamento na Lei Municipal Nº 6.757 de 06/06/2025, que instituu o Programa Municipal “CARIACICAPACITA” para população em vulnerabilidade social, com fornecimento de pessoal e materiais de consumo, contemplando 12 (doze), com carga horária total de 304 horas aula, além de infraestrutura para realização dos cursos, em local a ser definido, entre contratante e contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 80 mil
Dispensa15/05/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 500
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação da empresa Editora Fórum Ltda, para aquisição de acesso institucional à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® (FÓRUM Assinatura), que reúne livros, periódicos e informativos jurídicos especializados, com atualização contínua e curadoria editorial de excelência, destinada à consulta, pesquisa e capacitação dos membros da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026
contratação de fornecedor exclusivo da plataforma digital Minha Biblioteca, visando à aquisição de 100 (cem) licenças de acesso ao módulo Ciências Jurídicas da Plataforma Digital de Livros Minha Biblioteca
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 38 mil
Dispensa05/02/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LIVROS
UESC - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Salvador/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Aquisição de atualização dos anos de 2024/2025 (12ª série) e 2025/2026 (13ª série) de assinatura de livros jurídicos digitais da Editora Forum, para atender a Prefeitura de Goiânia, por meio de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 97 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de acervo literário e materiais destinados à implementação de projetos pedagógicos inclusivos, compreendendo bibliotecas móveis, livros infantojuvenis e recursos lúdicos e sensoriais, destinados à manutenção e ao fortalecimento do ensino da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN, visando assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto Caraúbas/RN.
Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 726 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS
Universidade de Taubaté - SP · Taubaté/SPR$ 45 mil
Dispensa10/06/2026
Contratação de Empresa Especializada para Encadernação e Confecção de Livros de Ata, bem como para Aquisição de Esponja para Carimbo, a encadernação dos livros de ata da Câmara Municipal é uma medida necessária para garantir a preservação, organização e segurança jurídica dos registros oficiais do Poder Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 816
Dispensa13/04/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado
Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de brinquedos de playground e equipamentos de ginástica para instalação ao ar livre, destinados à implantação e/ou revitalização de áreas públicas de lazer, praças e espaços de convivência, conforme Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Prefeitura da Estancia Turística de Salto · Salto/SPR$ 2,4 mi
Credenciamento27/03/2026encerrado
Viabilizar a execução do Vale-Livro instituído com fundamento na Lei Municipal nº 1.721/2021, por meio do credenciamento (Art. 79, Lei 14.133/2021) de pessoas jurídicas que comercializem livros e que tenham interesse em participar da Feira do Livro Municipal, possibilitando a aceitação dos vales distribuídos aos alunos e professores das redes municipal e estadual de ensino do Município de Porto Vera Cruz/RS para aquisição de exemplares durante a realização do evento.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Aquisição de 420 exemplares do livro "O Detetive dos Pampas Era Só o Que Faltava", de autoria de Michel da Costa Fagundes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga para ampliação e qualificação do acervo literário, por meio de editora exclusiva para edição, publicação, distribuição e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 750/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
Aquisição de livros didáticos.
ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS AGRONOMIC-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi